Vereadores aprovam Programa Sacola Verde
Içara (SC)
Projeto de lei que institui no município de Içara o Programa Sacola Verde, foi aprovado em votação final pela Câmara Municipal, na terça-feira, dia 05/11. O programa tem por objetivo a implantação de sacolas diferenciadas em cores, nas mercearias, mercados, supermercados e outros estabelecimentos comerciais afins, para uso da coleta seletiva do município, Programa Recicla Içara.
De acordo com a proposta a implantação das sacolas, em cores diferenciadas, promovem a melhor identificação dos resíduos recicláveis, facilitando a etapa de coleta, promovendo, a diminuição dos resíduos misturados no centro de triagem do município. As sacolas serão fornecidas através dos estabelecimentos no momento do empacotamento das compras ou a critério de cada estabelecimento, ficando proibida a comercialização das mesmas.
Como forma de incentivo ao programa o Poder Executivo fica autorizado a conceder o desconto de 20% do valor da taxa de licença de funcionamento –TVCPNU (Taxa de Verificação de Cumprimento de Posturas e Normas Urbanísticas), as empresas devidamente cadastradas no programa Sacola Verde. “O modelo da sacola será disponibilizado pela FUNDAI, não agregando custos na fabricação das sacolas por parte das empresas que aderirem ao projeto”, explicou a coordenadora da coleta seletiva engenheira ambiental Taynan Toretti.
TEXTO E FOTO/ ASSESSORIA DE IMPRENSA