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Tribunal Pleno do TRE catarinense tem novo integrante

09 Jul, 2024 13:47:04 - Política

Florianópolis (SC)

O juiz Adilor Danieli tomou posse hoje (8) na vaga de juiz efetivo, categoria Juiz de Direito, do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. A cerimônia ocorreu no plenário do TRE-SC e foi conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta.

Após a leitura do termo de posse, o magistrado prestou o compromisso regimental. Na sequência, em nome da Corte, o juiz Otávio José Minatto fez a saudação de boas-vindas ao novo integrante do Pleno, declarando que o colega, além de competente e comprometido, possui notável saber jurídico: “o juiz Adilor Danieli tem todas as credenciais para o exercício da jurisdição eleitoral neste Tribunal Regional, é conhecido por suas decisões equilibradas, seu elevado espírito de cooperação, sua sólida formação jurídica, sem apego à arrogância ou à soberba”, disse.

O representante do Ministério Público Eleitoral, Claudio Valentim Cristani, também cumprimentou o novo integrante da Corte e externou sua satisfação pela posse do magistrado: “certamente a presença do juiz Adilor na Corte Eleitoral irá contribuir, e muito, para o enfrentamento de todos os desafios que as eleições deste ano nos trarão. Seja muito bem-vindo!”, finalizou.

Após, a palavra foi concedida ao representante da OAB-SC, advogado Willian Medeiros de Quadros, que saudou o empossado: “a posse de juiz eleitoral é um momento de relevância para toda a sociedade catarinense. É um compromisso renovado com a ética, a imparcialidade e a justiça, valores fundamentais à democracia e ao Estado de Direito. Desejo ao Dr. Adilor muito sucesso em sua jornada e que sua atuação seja pautada pelo rigor técnico, que é de Vossa Excelência, e pela sua sensibilidade humana, contribuindo assim para a consolidação do sistema eleitoral, cada vez mais transparente e justo”, disse o jurista e ex-membro do Tribunal.

O juiz Adilor Danieli cumprimentou a presidente do TRE, as autoridades da mesa e os servidores do Tribunal. Cumprimentou ainda, as demais autoridades, os advogados, familiares e amigos presentes na cerimônia de posse.

Em seu discurso, o magistrado falou sobre sua trajetória profissional até seu ingresso na magistratura catarinense. Agradecendo a todos que fizeram parte desta trajetória, o juiz ressaltou que trabalhará “para honrar e orgulhar cada voto que me foi dado e cada apoio que recebi. Vossas Excelências certamente terão orgulho por me terem colocado aqui. Obrigado a todos por estarem aqui, compartilhando comigo o dia mais importante da minha vida”, disse o empossado.

Antes de encerrar a sessão solene, a presidente do TRE-SC elogiou a atuação do juiz enquanto membro substituto da Casa e falou das expectativas com a nova composição do Tribunal, momento em que deu as boas-vindas e desejou sucesso ao novo colega.

Compuseram a mesa de honra, além da presidente do TRE-SC, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta e dos membros do Tribunal Pleno, os juízes Sebastião Ogê Muniz, Otávio José Minatto, Ítalo Augusto Mosimann e Débora Fernanda Gadotti Farah, o representante do Ministério Público Eleitoral, procurador Claudio Valentim Cristani, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, o procurador-geral do Estado e ex-juiz eleitoral, Márcio Luiz Fogaça Vicari, representando o governador do Estado, o deputado estadual Ivan Nats, o subprocurador-geral de Justiça Paulo Antônio Locatelli, a presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, juíza Janiara Maldaner Corbetta, o advogado Willian Medeiros de Quadros, representando a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina. O vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Carlos Alberto Civinski participou da sessão solene por videoconferência.

Estiveram presentes na cerimônia de posse várias autoridades, dentre elas os ex-presidentes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargadores Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, Cid José Goulart Júnior e Fernando Carioni.

Veja as fotos na galeria do Flickr do TRE-SC e o vídeo da sessão no canal do Youtube da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

Perfil

O juiz Adilor Danieli é natural de Águas de Chapecó/SC, nasceu em 15/09/1963, é filho de João Danielli e de Carmelinda Lunelli Danielli.

É graduado em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB (1991) e mestre pelo Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2003). Fez doutorado pelo Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Ciências Jurídicas da UNIVALI, com dupla titulação junto a Universidade de Alicante, Espanha (2018) e pós-doutorado no Curso de Especialização Jurídica com Estágio Pós-Doutoral da UNIVALI e Universidade de Alicante, Espanha (2022).

Exerceu os cargos de agente de serviços gerais, de técnico judiciário auxiliar, de Secretário do Foro e de assessoria de Desembargador, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJ-SC (1982-1995).

Ingressou na magistratura catarinense em 1995, como juiz de Direito substituto, atuando nas Comarcas de Laguna, Imaruí, Florianópolis, Lages, Correia Pinto, Bom Retiro, Urubici, Orleans, Turvo, Araranguá, Itajaí, Balneário Piçarras e de Balneário Camboriú.

Foi promovido a juiz de Direito Titular em 2001, atuando nas Comarcas de Trombudo Central, Navegantes e atualmente é o juiz de Direito da Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Balneário Camboriú.

É professor de Direito Empresarial junto ao Curso de Graduação em Direito da UNIVALI (desde 2000).

É autor das obras: Crimes eleitorais e sua interpretação jurisprudencial, Ed. Engenho das Letras, Londrina/PR, 2022. O valor da água e sua sustentabilidade: uma nova cultura das águas no Brasil e na Espanha, Ed. Lumen Juris, Rio de Janeiro/RJ, 2023; A sustentabilidade dos recursos hídricos no Brasil e na Espanha, Ed. Lumen Juris, Rio Janeiro/RJ, 2024, 2ª edição; Coautor da obra jurídica: – A quebra da ordem pública, a política de ordenamento urbano e seus reflexos na propriedade, Ed. Lumen Juris, Rio de Janeiro/RJ, 2023; Coautor com participação em capítulos das obras jurídicas: – Crimes eleitorais comentados e processo eleitoral, Ed. Juruá, Curitiba/PR, 2022; – Código Penal Comentado, Ed. Juruá, Curitiba/PR, 2022, 3ª edição; – Código de Processo Penal Comentado, Ed. Juruá, Curitiba/Pr, 2023, 3ª edição; – Crimes hediondos e assemelhados, Ed. Juruá, Curitiba/PR, 2023; – Comentários às leis penais e processuais penais, Ed. Juruá, Curitiba/PR, 2023.

Na Justiça Eleitoral catarinense, exerceu o cargo de juiz eleitoral na 57ª Zona Eleitoral de Trombudo Central; na 103ª na 56ª Zonas Eleitorais de Balneário Camboriú, além de ter atuado por diversas vezes como juiz eleitoral substituto.

Atuou como juiz substituto do Pleno do TRE-SC no biênio 2022-2024, período em que foi designado juiz Cooperador do Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral do TRE-SC e juiz Ouvidor substituto do TRE-SC.

É juiz efetivo – categoria Juiz de Direito, do Pleno do TRE-SC - biênio 2024-2026.

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