Vereadores de Cocal do Sul (SC) aprovam projetos e indicações em sessão ordinária
Cocal do Sul (SC)
A Câmara Municipal de Cocal do Sul (SC), realizou nesta terça-feira (2/4/2024), a sua 8ª Sessão Ordinária. Na ordem do dia, uma mensagem do executivo para devolução de projeto, um projeto de lei e na indicação foram aprovados, todos por unanimidade dos nove vereadores.
Projetos de Lei
A Mensagem do Executivo Nº. 0027/2024 foi aprovada e devolve ao Poder Executivo o Projeto de Lei nº. 05/24, de 20 de fevereiro de 2024, que autoriza a doação de área de terras, à Associação Beneficente Vida Feliz de Cocal do Sul. O referido projeto será melhor analisado, visando apresentá-lo somente na próxima legislatura.
Já o Projeto de Lei PE Nº. 10/2024, aumenta a remuneração do cargo de Engenheiro Sanitarista Ambiental, ligado à Diretoria de Meio Ambiente. O objetivo é equiparar o salário deste cargo, com outros semelhantes na mesma diretoria. Segundo a justificativa, os profissionais exercem a mesma função, possuem mesma natureza, mesmo grau de responsabilidade e complexidade, contudo, o cargo de Engenheiro Sanitarista e Ambiental possui remuneração distinta e inferior em relação aos outros cargos com mesma carga horária. Com isso, o valor do vencimento passa a ser de R$ 9.314,04.
Indicações
Apenas uma indicação foi apresentada na noite desta terça-feira, sendo ela do vereador Marcel Freitas (PP), e pede que o Poder Executivo avalie e busque melhorias para garantir a segurança no trânsito da Rua Maximiliano Gaidzinski com a Rua Ambrósio Dalló (SC-442). As sugestões apresentadas foram a colocação de tachões para ajudar a dividir as vias, reservar um espaço destinado ao ônibus que leva e traz os funcionários das Empresas Eliane e solicitar ao Governo Estadual a instalação de uma faixa elevada na SC-442.
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ASSESSORIA DE IMPRENSA