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Vereador Luiz Djalma pede reconhecimento de Associação

12 Ago, 2016 10:12:28 - Política

Araranguá (SC)

Já foi apresentado na Câmara Municipal, tramita nas comissões internas e em breve será votado, o Projeto de Lei 32/2016, que reconhece de utilidade pública a Associação dos Criadores Araranguaenses de Pássaros (ACAP).

Com autoria do vereador Luiz Djalma Marcelino, popular Luiz do Bailão (PDT), o projeto solicita reconhecimento de utilidade pública a ACAP, cuja diretoria é presidida por Ademir Réus e tem Anaor Silvano Inácio (vice-presidente), e Luiz Carlos Fernandes (tesoureiro).

Luiz do Bailão elogiou o trabalho desenvolvido pela entidade, que conforme ele, é pautada pela transparência e não possui finalidade lucrativa. “A ACAP proporciona a integração dos adeptos desse hobby, que inscrevem e participam com seus pássaros de treinos e torneios de cantos. Existe um calendário anual, que mobiliza muitas pessoas, inclusive atraindo visitantes de vários municípios”, afirmou.

IBAMA e preservação

Ele lembrou que todos os procedimentos da ACAP são realizados de acordo com a Lei 9.605/98, de defesa dos animais silvestres, e as portarias do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

A associação presta orientações básicas para a criação das aves silvestres em cativeiro. Uma das recomendações é a prevenção estratégica, que inclui o programa de alimentação, suplementos e medicação, garantindo a manutenção de bons reprodutores e a geração de filhotes saudáveis.

De acordo com o vereador, o conjunto de iniciativas executadas pela ACAP contribui para difusão de ensinamentos sobre o correto método de criação em cativeiro de pássaros passeriformes (pássaros nascidos em cativeito e registrados no IBAMA) da fauna brasileira. “Todos os integrantes da associação possuem pássaros cadastrados junto ao IBAMA e identificados com anilhas. A criação dessas espécies feita de maneira orientada e planejada auxilia na preservação da fauna”, argumentou o vereador.

Utilidade pública

O título de utilidade pública confere credibilidade à entidade, pois é um reconhecimento oficial do serviço prestado por ela. De posse do título, a entidade poderá reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e captar recursos em nível governamental.

ASSESSORIA DE IMPRENSA