TRE/SC emite nota sobre as invasões no Planalto, Congresso Nacional e STF
Florianópolis (SC)
O TRE-SC, alinhado ao posicionamento firmado pelo STF, TSE, STJ, TST e STM, reforça à sociedade catarinense o seu compromisso com a defesa dos preceitos constitucionais e dos valores estratégicos que norteiam sua missão de garantir a legitimidade do processo eleitoral.
O resultado das eleições de outubro, consubstanciado na diplomação dos eleitos, corresponde à vontade da população expressa nas urnas, e como tal deve ser respeitado.
Os fatos divulgados neste final de semana demandam apuração e responsabilização, preservando e promovendo o Estado Democrático de Direito, incluindo todas as garantias – e todos os deveres – nele abrigados.
A Justiça Eleitoral em Santa Catarina atua orientada ao cumprimento de suas atribuições constitucionais e aquelas do seu Regimento, e acompanha com atenção – apoiando e contando com o apoio das demais instituições – as providências necessárias.
Florianópolis, 08 de janeiro de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN
Presidente
Postado por REDAÇÃO JINEWS
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