SCPREV: alternativa para o futuro comenta Antonio Gavazzoni
Florianópolis (SC)
Santa Catarina deu um importante passo no início de
fevereiro, ao dar a largada às atividades da SCPREV no Estado. Ao oficializar o
Regime de Previdência Complementar, estamos enfrentando um dos maiores desafios
das gestões públicas na atualidade: garantir a sustentabilidade do sistema
previdenciário de maneira justa para os servidores e para a sociedade.
As recentes discussões em torno de um modelo ideal de
Previdência Social mostram que qualquer mudança envolve mais do que novos
cálculos e idade mínima de aposentadoria. Não é do dia para a noite que
conseguiremos corrigir distorções e solucionar todos os problemas. Prova é que
a própria União e pelo menos outros dez Estados ainda discutem alternativas
para a Previdência Pública.
É importante voltar um pouco no tempo para entender a
importância do passo que estamos dando em Santa Catarina. Foi só partir de 2004
que o servidor público catarinense passou a contribuir para a aposentadoria. Em
2008, ainda na busca de um modelo ideal, criamos o IPREV e garantimos uma poupança
de quase R$ 1 bilhão para pouco mais de 13 mil servidores que ingressaram no
sistema a partir daquele momento. Resolvemos o futuro, mas faltava resolver o
passado.
Sufocados pelo déficit crescente, que em 2016 bateu na
casa dos R$ 3,5 bilhões, buscamos alternativas. Elaboramos e aprovamos na
Assembleia Legislativa duas leis e desarmamos uma verdadeira bomba-relógio. Em
um dos projetos, elevamos as contribuições mensais, que passaram a ser de 14%
para os servidores e 28% para o Estado. Em outra lei, instituímos o Regime de
Previdência Complementar, dando origem à SCPREV. Entre os méritos do novo
modelo está o de tratar com paridade todos os concursados: do juiz ao
professor, do médico ao policial.
Ao mudar o sistema previdenciário, assumimos papel
importante no cenário nacional. O Governo Colombo tornou-se porta-voz dos
outros Estados na discussão da Reforma da Previdência. A nossa visão de futuro
também nos levou a atravessar a crise com relativa estabilidade até agora. Se
hoje conseguimos manter os salários em dia e garantindo a manutenção de
serviços básicos aos catarinenses – sem aumentar impostos - é porque lá atrás
aprovamos e implementamos projetos estruturantes.
Não tenho dúvidas de que a Reforma da Previdência será o grande debate do País em 2017. Mudanças são necessárias não apenas para corrigir os erros do passado, mas também para nos preparar para o que vem pelo frente. Em Santa Catarina, mais uma vez nos antecipamos, fizemos o dever de casa e estamos preparados para dar os próximos passos.
TEXTO: CENTRAL DE DIÁRIOS








