Presidente da Câmara do Balneário Rincão aposta em sede própria

Balneário Rincão (SC)

O presidente da Câmara Municipal, o vereador Mauri Viana, do MDB, vem apostando todas as fichas na aquisição de uma sede própria para o Legislativo. Para isso, criou Projeto de Lei que institui o Fundo Especial da Câmara Municipal do Balneário Rincão, com o objetivo de assegurar recursos para a contratação de projeto arquitetônico, aquisição de imóvel e construção de uma sede própria, além de compra de mobiliários e demais despesas necessárias para o bom funcionamento da Casa. O projeto já foi aprovado, em segunda votação, e aguarda publicação.

Viana acredita que a nova sede comece a ser viabilizada ainda em 2020, para isso, vem economizando e devolvendo à Prefeitura Municipal os recursos poupados, que serão destinados à construção da sede legislativa municipal. "Atualmente, a Câmara gasta com aluguel do imóvel onde está instalada cerca de R$ 3,5 mil mensais (2,73% do repasse recebido da prefeitura), o que dá um montante de R$ 42 mil ao ano", informa o presidente da Casa. ​

O valor do  repasse da Prefeitura Municipal para a Câmara é de 7% da receita tributária do município com população de até 100 mil habitantes. A devolução das sobras para o Executivo é, por sua vez, facultativa, sendo que todos os recursos podem ser aplicados no Legislativo em cada exercício. "A aquisição de um imóvel próprio para a instalação da Câmara trará benefício ao município e, consequentemente, aos munícipes, pois o valor que hoje é destinado ao pagamento de aluguel será devolvido ao município, podendo ser aplicado nas mais diversas áreas", finaliza o presidente Mauri Viana. 

TEXTO E FOTO/ ASSESSORIA DE IMPRENSA

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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