Prefeito Neguinho é afastado do cargo após operação da Polícia Civil

Forquilhinha (SC)

A Polícia Civil de Santa Catariria deu continuidade na Operação Maktub nesta terça-feira (15/10/2024) e afastou dos cargos o prefeito de Forquilhinha (SC), José Cláudio Gonçalves, o Neguinho (PSD), e mais três servidores municipais. Um empresário está preso. Também  foram realizadas buscas e apreensão nas instalações da prefeitura. A ação visa apurar supostas irregularidades ocorridas no município.

A Polícia Civil investiga indícios de fraude à licitação na Concorrência Pública n.º 184/PMF/2021 (Contrato nº 101/PMF/2021), destinada à construção do ginásio anexo à Escola do Bairro Santa Líbera. Segundo a ação policial também foram identificados indícios de fraude à licitação nas três concorrências públicas destinadas à cobertura do ginásio. Desvelou-se também indícios de fraude na carta convite destinada à contratação de uma empresa para a execução de aterro do  mesmo ginásio.

O sócio de uma das empresas participantes da licitação procurou a DECOR informando que o certame estava direcionado à determinada empresa. Apresentou documentos demonstrando que o procedimento havia sido sustado pelo TCE em duas oportunidades, em razão da inclusão de cláusulas restritivas, o que foi acatado pelo Município.

Na terceira tentativa de contratação, logo após a entrega dos envelopes na Prefeitura Municipal, o proprietário da empresa, supostamente favorecida, procurou o informante na tentativa de marcar um encontro em particular com o pretexto de vender algumas mercadorias.

Assim, de posse dessas informações iniciais, o encontro entre os empresários foi monitorado pela DECOR/DEIC após autorização judicial, ocasião que o empresário ofereceu R$ 20.000,00 para que o denunciante desistisse do certame ou confeccionasse outro envelope que seria substituído pela comissão de licitação. O empresário, ainda, afirmou que toda a estrutura metálica para a cobertura do Ginásio já estava comprada e, desde o início, a obra seria de sua responsabilidade, razão pela qual havia cláusulas restritivas nos dois primeiros editais de licitação publicados – os quais foram sustados pelo TCE.

Diante da negativa do informante em aceitar o valor proposto, na data de abertura dos envelopes, os policiais identificaram a funcionária da empresa entrando na Prefeitura carregando consigo alguns arquivos na mão esquerda, um deles, aparentando ser um envelope de cor parda, permanecendo no local por cerca de trinta minutos. Ainda, no mesmo dia, a comissão de licitação declarou a empresa vencedora do certame.

Neguinho foi reeleito no último dia 6 de outubro com 74,43% dos votos.

Os trabalhos da Operação Maktub contaram com o apoio da CECOR, da 1ª,2ª,3ª, 4ª e 5ª DECOR, das Delegacias da DEIC, das DICs de Criciúma (SC) e de Caçador (SC) e da Delegacia de Polícia de Frederico Westphalen (RS). 

FOTOS/POLÍCIA CIVIL/DIVULGAÇÃO

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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