Palhoça inicia atendimento na Justiça Federal pelo e-proc a partir desta segunda (30)
Florianópolis (SC)
O uso do software e-proc na Justiça Federal terá início após o lançamento, no dia 30, para a Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Palhoça. A capacitação de procuradores federais e advogados será a próxima fase e, após a implantação, os novos processos de competência delegada da Justiça Federal, que abrangem matéria relativa ao direito previdenciário, tramitarão exclusivamente no e-proc.
Matéria publicada no site da OAB informa como se deu o processo de adoção dessa ferramenta em substituição a anterior, o e-Saj. Segundo o advogado Celso Almeida da Silva, do escritório Silva&Silva, de Florianópolis, "a implantação do e-Proc no âmbito da Justiça Estadual de Santa Catarina atende a uma reivindicação antiga da advocacia: o e-Proc é absolutamente mais eficiente em termos de procedimento, acessibilidade e dinâmica, e, mais do que isso, foi desenvolvido pelo próprio TRF4, ou seja, tem custo praticamente zero para os cofres públicos."
O processo digital no âmbito da Justiça Federal, desenvolvido em sowftare livre por magistrados e servidores do TRF4, além da sustentabilidade e economia, permite o acompanhamento dos processos eletrônicos e a movimentação processual simultânea pelos envolvidos.
TEXTO/ ASSESSORIA DE IMPRENSA