• Justiça garante retorno de João Carlos Patrício ao trabalho no Samae

Justiça garante retorno de João Carlos Patrício ao trabalho no Samae

27 Jun, 2025 13:46:06 - Justiça

Balneário Rincão (SC)

O vereador João Carlos Patrício (PL), mais conhecido por Calo Loko, de Balneário Rincão (SC), obteve importante vitória no Tribunal de Justiça. Após se sentir prejudicado por colegas de Poder Legislativo ao ser afastado do cargo no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), o edil ingressou com mandado de segurança e teve o pedido aceito na instância superior.

A decisão judicial garante o direito do vereador de reassumir o posto de trabalho. A Constituição Federal, no artigo 38, assegura aos servidores públicos eleitos vereadores o direito de conciliar as funções legislativas com o cargo de origem, quando for compatível.

A expectativa é que João Carlos Patrício retorne ao trabalho no Samae em breve, marcando o fim de um impasse que vinha se arrastamdo por algum tempo, reforçando o respeito aos direitos constitucionais dos trabalhadores eleitos para cargos públicos.

O espaço está aberto para manifestação do Samae.

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REDAÇÃO JINEWS
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