Justiça Eleitoral de SC promove ações no dia da Memória do Poder Judiciário

Florianópolis (SC)

Em comemoração ao dia 10 de maio, data em que se celebra a Memória do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ n. 316/2020, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina participa de eventos e promove ações de cidadania. Nessas oportunidades, a instituição disponibiliza o acesso ao patrimônio arquivístico, bibliográfico, museográfico, histórico e cultural que estão sob a guarda da Justiça Eleitoral.

Conforme as diretrizes estabelecidas pelo CNJ, o TRE-SC tem valorizado a sua memória com o resgate do patrimônio histórico desta Justiça especializada. Nesse sentido, a Casa instituiu, por meio da Portaria P n. 111/2021, a Política de Gestão da Memória do TRE-SC, destinada à preservação e divulgação da sua história e memória. Em consonância com essa política, está disponível na página da instituição, o Portal de Memória.

Nesse Portal estão reunidas: informações sobre o Centro de Memória, inaugurado em 1999 como Museu da Justiça Eleitoral catarinense; o Arquivo Central dos documentos históricos; a Biblioteca, com um acervo de cerca de 5 mil obras bibliográficas, dentre livros e periódicos, acessível aos públicos interno e externo; as Galerias virtuais dos presidentes, corregedores, juízes do pleno e diretores-gerais; o Catálogo de acervo museológico dos documentos, mobiliário e objetos que compõem o acervo histórico e cultural da Justiça Eleitoral, reunidos desde a reinstalação do TRESC, em 1945; e ainda, as páginas dos eventos e das ações educativo-culturais da Instituição.

Na sede do Tribunal localiza-se uma exposição permanente, com a possibilidade de visitação pelo público em geral, mediante agendamento. Todas as informações constam da Carta de Serviço ao Cidadão do Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes, um facilitador do acesso à informação que apresenta a identidade organizacional, as atividades, os objetivos e os serviços do Centro.

Em 2022, em comemoração aos 90 anos da Justiça Eleitoral, ocorreram duas exposições temporárias do acervo do Centro de Memórias Desembargador Adão Bernardes: uma na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), nos meses de setembro e outubro; e outra no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), entre novembro e dezembro. A galeria de imagens pode ser acessada neste link.

Atualmente, a exposição do acervo histórico da Justiça Eleitoral ocorre na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), durante o XVII Congresso de Direito, reconhecido como o maior Congresso gratuito de Direito do Brasil, que acontece entre os dias de 9 e 12 de maio. O Congresso contou com a presença do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Francisco Rezek, que palestrou na abertura do evento, segunda (9), às 18h30 e ainda prestigiou a exposição do Centro de Memória do TRE-SC. Segundo informações da servidora Sandra Zanon, o evento teve mais de 2.500 pessoas inscritas, "foi totalmente organizado pelos alunos do curso de Direito da UFSC com o objetivo de fazer a divulgação científica e a promoção da interdisciplinariedade de temas na área do Direito".

A Justiça Eleitoral catarinense também marcará presença no III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que ocorre entre os dias 10 e 12 de maio, em Porto Alegre/RS.  O evento pretende reunir magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário, integrantes da sociedade civil e profissionais das áreas relacionadas ao assunto, para debater o tema “Estruturando a Memória”, oferecer ferramentas para auxiliar na implementação ou ampliação das atividades de preservação da história do Judiciário nacional, e aperfeiçoar a gestão documental em cada instituição.

Finalmente, em comemoração ao dia da Memória do Poder Judiciário, o TRE-SC publicou o Guia de Gerenciamento de Riscos e Resgate de Acervos, em formato de e-book. Segundo a chefe da Seção de Arquivo do TRE-SC, Sandra Buth Zanon, este manual é “um instrumento inédito que surge da necessidade de salvaguardar o patrimônio cultural diante de situações adversas que podem trazer sérias consequências aos acervos arquivístico, museológico e bibliográfico da Justiça Eleitoral catarinense. Neste sentido, pretende ser uma bússola para nortear as ações do Tribunal no intuito de minimizar e, principalmente, evitar que ocorram danos ou prejuízos aos seus acervos”, afirmou a servidora.

O Guia de Gerenciamento de Riscos e Resgate de Acervos, e está disponível no link.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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