Franqui Salvaro sanciona Lei sobre regularização fundiária urbana em Siderópolis
Siderópolis (SC)
O prefeito de Siderópolis Franqui Salvaro sancionou na manhã desta quinta-feira, dia 17,a Lei nº2.415 de junho de 2021, que institui, regulamenta e disciplina a política de regularização fundiária urbana no município, denominada de ‘Siderópolis Meu Chão’, que tem como finalidade disciplinar, normatizar e organizar os núcleos urbanos informais do município.
“A ideia é focar em projetos que tenham como finalidade melhorar a vida das pessoas, garantindo que tenham suas propriedades em papel passado e registrado", afirma o prefeito Franqui Salvaro. O projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores ficando sobre responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação a execução da mencionada lei.
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Postado por REDAÇÃO JINEWS
Tudo o que acontece em Içara, Balneário Rincão e na região você encontra primeiro aqui!
Publicações relacionadas
-
04 Mai, 2024 SC tem 33 municípios atingidos e previsão indica instabilidade para o Sul catarinense
-
04 Mai, 2024 Criciúma (SC) arrecada donativos para famílias afetadas pelas fortes chuvas em RS
-
04 Mai, 2024 Homem que levava drogas em excursão para SP é preso em Içara (SC)
-
04 Mai, 2024 Semana de Valorização da Família de Içara (SC) inicia no dia 7 de maio
.jpg)
