Força-tarefa realiza três prisões na Operação Oxigênio que investiga compra fraudulenta

Florianópolis (SC)

A força-tarefa composta pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Civil catarinense prendeu quatro pessoas de forma preventiva e cumpriu 14 mandados de busca e apreensão na manhã deste sábado (6/6) - outros dois mandados de prisão ainda estavam em curso. As ações ocorreram em três Estados: Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro e fazem parte da segunda fase da Operação Oxigênio, que investiga crimes contra a administração pública em processo de dispensa de licitação para compra emergencial de 200 ventiladores pulmonares para o enfrentamento da Covid-19, ao custo de R$ 33 milhões, pagos antecipadamente, sem a exigência de qualquer garantia e sem a mínima cautela quanto à verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora, o que resultou no descumprimento da entrega dos equipamentos. Há suspeita de que tenham ocorrido crimes de corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, entre outros, por parte de agentes públicos e privados.

“A força-tarefa entendeu que as prisões eram absolutamente necessárias para garantir o esclarecimento dos fatos, uma vez que havia indícios de que os investigados estavam destruindo elementos de prova relacionados ao caso. As prisões foram também para preservar a lisura da operação e evitar que esse grupo continuasse a lesar cofres públicos em outros locais”, explicou o promotor de Justiça do MPSC Maurício Medina, coordenador da força-tarefa.

Para o diretor de Contas de Gestão (DGE) do Tribunal de Contas, Sidney Tavares Júnior, é possível afirmar que houve sobrepreço dos respiradores. “Ainda que se entenda o momento conturbado em decorrência da pandemia, avaliamos que foi pago no mínimo 85% a mais pelos respiradores, mesmo tomando como base o valor máximo da pesquisa que realizamos em todo o país”, afirmou. No levantamento feito pela Corte de Contas, o preço médio do respirador, levando-se em conta 90 bases de informação, foi de R$ 72 mil, e o máximo, R$ 88 mil. O Governo do Estado pagou R$ 165 mil por cada um deles.

Há outros pontos divulgados pela força-tarefa. Na avaliação do coordenador-geral do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), o promotor do MPSC Alexandre Graziottin, as investigações apontam que “desde o início já se sabia que esses respiradores não viriam e que os produtos adquiridos pela empresa para tentar entregar seriam de um preço muito abaixo daquele pago pelo Estado”, afirma.

Operação Oxigênio

Na primeira fase da operação, há três semanas, a força-tarefa conseguiu sequestrar R$ 11,3 milhões de uma conta bancária de um dos envolvidos, além de apreender R$ 300 mil em espécie. Em 9 de maio, também foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso, com a retenção de 70 equipamentos eletrônicos e documentos. Desde lá, foram ouvidos pelo menos 30 envolvidos.

Segundo Rodrigo Schneider, delegado da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), foi com base no material apreendido e nos interrogatórias que ocorreu a segunda fase da Operação Oxigênio neste sábado. Ele ainda informou que a maior parte do dinheiro pago pelo governo catarinense foi distribuída assim que registrada na conta da empresa envolvida.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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