• Entidades de MF se reúnem para tratar sobre as emendas impositivas

    Com a presença de vereadores e representantes do Executivo, entidades sociais se reuniram para tirar dúvidas sobre emendas impositivas.

Entidades de MF se reúnem para tratar sobre as emendas impositivas

05 Fev, 2023 20:45:23 - Política

Morro da Fumaça (MF)

Reunião convocada pelo Presidente da Câmara de Morro da Fumaça, Laenio da Silva (MDB), reuniu representantes de associações, entidades e fundações, que poderão receber emendas impositivas destinadas pelos vereadores Fumacenses. A reunião aconteceu na Sede do Poder Legislativo, após a publicação do edital pelo Poder Executivo, com o chamamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC). Ao todo, são 32 entidades citadas pelos vereadores.

Segundo o presidente do Poder Legislativo, Laenio da Silva (MDB ), muitas pessoas estavam entrando em contato com os vereadores para tentar entender algumas normas do edital. “A reunião foi necessária, pois muitos representantes das entidades me procuraram e também procuraram os vereadores, levantando questões similares sobre o edital das emendas impositivas. Com todos reunidos, as dúvidas foram esclarecidas simultaneamente pelos participantes. São questões que envolvem Leis Federais, Estaduais e Municipais”, justificou.

Segundo os representantes das organizações, são diversos documentos e exigências solicitadas no edital, com um prazo de trinta dias para entrega ao Poder Executivo. “Talvez algumas entidades vão encontrar dificuldades para juntar todos os documentos, porém a reunião serviu como uma forma de esclarecer a todos os meios de como as organizações poderão estar regularizadas e emitindo as certidões necessárias para o recebimento das emendas“, disse o presidente do Legislativo.

O Presidente do Poder Legislativo ainda solicitou, com os demais vereadores, para que houvesse uma maneira de estender o prazo de entrega dos documentos necessários e regularização. “Sabemos que muitas entidades fazem um trabalho dedicado e quase sempre de forma voluntária. Então é uma luta contra o tempo, mas a reunião foi produtiva, pois tenho certeza de que foram esclarecidas as dúvidas de todos os presentes” explicou.

Representando o Poder Executivo, Renato Cechinel, destacou que apesar de o prazo ser curto, caso a entidade não consiga emitir todos os documentos, a emenda voltará ao Poder Legislativo, podendo ser destinada novamente a entidade, sendo aberto um novo prazo para habilitação. A reunião contou com a presença de todos os vereadores do Poder Legislativo e mais de 50 pessoas de entidades distintas. 

Esta é a primeira vez que em Morro da Fumaça os vereadores puderam destinar Emendas Impositivas para entidades, associações e fundações que prestam algum tipo de trabalho social na cidade. O Projeto de Lei foi aprovado em 2021 e foi colocado em prática em 2022, após ser incluído na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao todo foram mais de R$ 900 mil que foram protocolados pelos nove vereadores e que deveriam chegar às entidades.

Confira todas as entidades elegíveis pelos vereadores:

APP da Escola de Educação Básica Municipal Maurina de Souza Patrício

APP da Escola de Educação Básica Municipal Olívio Recco

APP da Escola de Educação Básica Municipal Pietro Maccari

APP da Escola de Educação Básica Municipal Vicente Guollo

Assistência Social do Município de Morro da Fumaça

Associação Amigos de Linha Barracão

Associação Amigos do Bairro Naspolini

Associação Atlética Sênior Santa Cruz

Associação Beneficente Pedra de Auxílio

Associação Cantinho do Amor

Associação Cultural e Esportiva Força Jovem Fumacense

Associação Cultural Talento Fumacense

Associação de Aposentados Pensionistas e Idosos de Morro da Fumaça

Associação de Artesãos Olaria das Artes

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro da Fumaça - Apae

Associação de Proteção Aos Animais da Bacia do Rio Urussanga(Vida de Cão)

Associação de Terno de Reis São Sebastião de Morro da Fumaça

Associação do Cemitério Nossa Senhora do Carmo Linha Torrens

Associação Esportiva e Recreativa Fluorita

Associação Esportiva Veteranos do Industrial

Associação Mãos do Bem

Associação Recreativa Eclipse

Centro Espírita Raio de Luz

Fundo Municipal de Saúde

Grupo Folclórico Vá Pensiero

Hospital de Caridade São Roque

Lions Clube de Morro da Fumaça Novos Horizontes

Programa Fumacense de Ação Social - Profas

Rede de Bem Estar Animal de Morro da Fumaça

Secretária Municipal de Educação de Morro da Fumaça

Sociedade Esportiva E Recreativa Rui Barbosa

Sociedade Musical Sinfonia de Asafe

ASSESSORIA DE IMPRENSA

REDAÇÃO JINEWS
Postado por REDAÇÃO JINEWS

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