DNIT instala abrigos para usuários de transporte coletivo no Morro dos Cavalos

Morro dos Cavalos (SC)

A comunidade indígena Itaty, da Terra Indígena Morro dos Cavalos (Palhoça, SC) tem à disposição dois abrigos para usuários do transporte coletivo instalados, dentro da travessia em quarta faixa adicional da BR-101 Sul no km 233. As estruturas fazem parte do compromisso assumido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/SC) com a comunidade Guarany, durante as obras de melhorias na rodovia federal entre o km 232 ao km 235.

Os abrigos, de concreto usinado em estrutura pré-fabricada, foram instalados no dia 09 de outubro, em ambos os bordos de pista, para garantir a acessibilidade dos moradores. Para travessia, o DNIT/SC construiu e liberou passarela, ainda em 2010. Os abrigos também fazem parte das construções que garantem a segurança da comunidade Itaty, instaladas dentro do lote de obras para a 4ª Pista. Foram construídas passarelas em metal e madeira no bordo direito da pista – paralelo ao sentido Norte-Sul de tráfego, ligando a comunidade ao Rio Massiambu (km 233 ao km 235).

As obras de construção da quarta faixa adicional são paliativas para trafegabilidade no maciço rochoso até a construção dos dois túneis previstos para o último segmento a ser duplicado na BR-101 Sul catarinense. O projeto prevê a Transposição do Morro dos Cavalos através de um túnel Classe A, tipo interurbano duplo monodirecional, onde o túnel esquerdo terá 2.220 metros de comprimento, sendo cerca de 1.630 metros em rocha e 590 metros em solo/rocha alterada mole. O túnel direito terá 2.220 metros de comprimento, com cerca de 1.580 metros em rocha e 220 m em solo/rocha alterada mole e 420m em túnel a céu aberto (Túnel Falso, Sistema Cut-and-Cover).

Programas socioambientais – Durante a fase construtiva dos túneis, a comunidade Guarany, instalada na Terra Indígena Morro dos Cavalos, terá programas socioambientais assegurados pelo Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI), aprovado pela Fundação Nacional do Índio – Funai, em abril de 2016. Os programas estão respaldados no âmbito do processo de emissão da Licença de Instalação (LI) do empreendimento. 

O PBAI é um documento contendo resoluções, indicações e roteiro com programas socioambientais para serem desenvolvidos durante a construção dos tuneis nesse trecho da rodovia federal, para mitigar os impactos da obra sobre as comunidades indígenas de Morro dos Cavalos, Massiambu e Cambirela. Estas comunidades são lindeiras ao empreendimento e abrigam cerca de 200 indígenas. A Aldeia Morro dos Cavalos é a maior aglomeração, com quase 130 pessoas.

Ao todo, o documento do PBAI tem 11 programas e 6 subprogramas socioambientais que serão desenvolvidos nas três comunidades. Entre os programas, o texto prevê a execução da Articulação Indígena e Gestão do PBA, a Gestão Ambiental e Monitoramento, a Realocação da Aldeia Itaty, a Conservação da Flora – Terra Indígena Morro dos Cavalos, o Etnodesenvolvimento (respeito à autonomia e à autodeterminação dos Povos Indígenas) – Terras Indígenas Morro dos Cavalos e Massiambu, o Apoio à Saúde Indígena, a Proteção Territorial e Vigilância de Limites, o Fortalecimento Institucional e Valorização Cultural, a Educação Ambiental Indígena, a Comunicação Social Voltado às Comunidades Indígenas – Morro dos Cavalos, Massiambu e Cambirela e, por fim, a Geração de Trabalho e Renda para a População Indígena.  

Já os subprogramas são para Melhoria da Infraestrutura da Terra Indígena Morro dos Cavalos, Reassentamento, Resgate de Flora, Recuperação Florestal, Apoio ao Artesanato Guarani – Terra Indígena Morro dos Cavalos, e Atividades Produtivas para as Terras Indígenas Morro dos Cavalos e Massiambu.

A execução do plano básico indígena será feita pelo DNIT, através do consórcio Concremat-Tecnosolo (Gestora Ambiental), que atua na duplicação da BR-101 Sul desde 2005.

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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