Comissão de Finanças do Legislativo definiu os relatores dos projetos

Içara (SC)

A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara Municipal de Içara (SC), esteve reunida na última segunda-feira (22/3/2021), e os membros definiram os relatores para os projetos de lei que estão em tramitação.

A vereadora Carla Vieira de Souza (MDB), ficou com a relatoria do projeto PE/08/21, que dispõe sobre a premiação por desempenho da Atenção Primária à Saúde e do programa Nacional de melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do Centro de Especialidades Odontológicas (Pemaq-Ceo) e dá outras providências.

O projeto de lei PE/10/21, que extingue o cargo de engenheiro sanitarista e cria o cargo de geólogo, da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Içara (Fundai), foi encaminhado ao vereador Moacyr Francisco (PSD).

E para analisar o PL/02/21, que institui no município o Dia Municipal da Fibromialgia, dispõe sobre filas de atendimento, vagas para estacionamentos preferenciais e dá outras providências, o relator é o vereador Rodrigo da Silva Gonçalves (PP).

“Na reunião foi distribuído aos membros os projetos que estão na comissão, com a finalidade de analisarem as matérias”, informou a presidente da comissão vereadora Silvia Mendes (PSDB).

O vereador Adilson Bertan (PP) também participou do encontro.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, que se reúne todas as segundas-feiras, às 18h, e composta por cinco membros, é responsável por examinar e emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e especialmente sobre: Orçamento Anual; Plano Plurianual; Código Tributário; Exame e julgamento das contas do Município; Abertura de crédito, transposições de verbas, empréstimo público e tudo que, direta ou indiretamente, altere a despesa e a receita do município e Diretrizes Orçamentárias.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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