Charge: Pichação pode doer no bolso e gerar punição em Içara (SC)
Içara (SC)
A pichação de bens públicos ou privados pode gerar punições, tanto na esfera penal quanto administrativa. É considerada crime ambiental no Brasil, com pena de detenção e multa, conforme o artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Além disso, pode gerar multas e a necessidade de indenizar os danos causados. Em Içara (SC) a multa pode ser de 40 UFM's (Unidade Fiscal Municipal) que pode dobrar para 80 UFM’s em casos de reincidências. Antes de grafitar, pene bem.
REDAÇÃO
Postado por REDAÇÃO JINEWS
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