Balanço 2021: Desenvolvimento social investe em melhoria de habitação e renda

Florianópolis (SC)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), investiu na redução do déficit habitacional (SC Mais Moradia) e na melhoria da renda dos catarinenses (SC Mais Renda). As ações que fazem parte do programa Gente Catarina beneficiaram 15 mil pessoas com o auxílio emergencial, além de mil famílias em 61 municípios com a futura construção de casas para pessoas que vivem em situação de extrema pobreza.

“Mais uma vez o Estado comprova seu empenho em cuidar das pessoas com dois programas que priorizam a habitação e a melhoria da renda. E tudo isso faz parte do Gente Catarina, uma importante iniciativa do Governo do Estado”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), Claudinei Marques.

O SC Mais Moradia é resultado da parceria com as prefeituras, que ficaram responsáveis pela doação dos terrenos e a execução dos trabalhos. Em 2021 foram disponibilizados cerca de R$ 30 milhões para este fim e para 2022 o Governo do Estado reservou R$ 70 milhões no projeto de orçamento enviado à Assembleia Legislativa (Alesc).

As casas serão custeadas pelo Estado a um preço de até R$ 70 mil a unidade e cedidas em regime de comodato para as famílias por um período inicial de até 10 anos. Segundo o plano do SC Mais Moradia, as casas devem ter entre 45 e 50 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Outra novidade do programa é que a cessão de uso dos imóveis ficará em nome de mulheres para garantir que elas tenham mais segurança em caso de problemas domésticos.

SC Mais Renda

Para minimizar as dificuldades causadas pela pandemia de Covid-19 o Governo do Estado criou o programa de transferência de renda SC Mais Renda. Em 2021 foram pagos R$ 9.388.800,00 do auxílio emergencial para famílias em vulnerabilidade social ou que perderam o emprego e fonte de renda durante a pandemia. Os cidadãos atendidos pelo SC Mais Renda receberam três parcelas de R$ 300 por meio de um cartão magnético entregue diretamente para o beneficiário. O cartão pode ser usado para despesas com alimentação e essenciais da família. É possível usar o cartão em supermercados, mercearias, padarias, quitandas, açougues, farmácias, restaurantes, papelarias, livrarias e até mesmo em postos de combustíveis.

O SC Mais Renda é operacionalizado pelas Secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (SDS) e Fazenda (SEF), com apoio das Secretarias da Administração (SEA), Casa Civil, Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria Executiva de Comunicação (SEC), Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) e administrações municipais.

Cofinanciamento

Em 2021 foi pago pelo Cofinanciamento Estadual um total de R$ 50 milhões distribuídos para todos os 295 municípios do estado. O repasse do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ocorre diretamente do Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência Social. Os recursos para custeio e investimento serão utilizados pelos municípios para o financiamento da Proteção Social Básica, Média e Alta Complexidade; além dos benefícios eventuais.

Direitos Humanos

De acordo com o levantamento da Gerência de Políticas para Imigrantes e Igualdade Racial da SDS, com base nas informações do Cadastro Único de julho de 2021, o número de imigrantes cadastrados em Santa Catarina foi de 20.555, vindos de 108 países – o principal deles é o Haiti.

Os 10 municípios de Santa Catarina que mais receberam imigrantes cadastrados em 2021 foram: Florianópolis (3.226); Joinville (2.258), Chapecó (1.986), São José (817), Balneário Camboriú (714), Palhoça (704), Itajaí (648), Blumenau (578), Itapema (521), Criciúma (397).

Segurança alimentar

O destaque da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional da SDS foi o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade compra com doação simultânea. O valor destinado foi de R$ 4.560.000 e o valor investido foi de R$ 3 milhões. Foram beneficiados 96 municípios, 940 agricultores e 238 instituições recebedoras.

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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