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ALESC homenageia marco de 90 anos da Justiça Eleitoral em sessão especial

13 Abr, 2023 11:55:33 - Política

Florianópolis (SC)

Nesta quarta-feira (12/4/2023), a Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) realizou a Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da Justiça Eleitoral catarinense. A cerimônia ocorreu no Plenário Deputado Osni Régis, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis (SC).

Compuseram a mesa de honra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), desembargador Leopoldo Augusto Brüggeman; a vice-presidente e corregedora regional eleitoral eleita, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta; o procurador-geral do Estado, Márcio Luiz Fogaça Vicari; o procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol; o ex-presidente do Tribunal, João José Ramos Schaefer; o diretor-geral, Gonsalo Ribeiro; e o autor do requerimento para a sessão especial e presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal.

Também estiveram presentes os demais juízes do TRE-SC: Sebastião Ogê Muniz, Jefferson Zanini, Otávio José Minatto, Willian Medeiros de Quadros, Flávio Pinheiro Neto e Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva; bem como ex-presidentes e juízes e juízas do Tribunal, além de servidoras e servidores da Justiça Eleitoral.

Pronunciamentos

Ao abrir a cerimônia, o presidente da Casa legislativa cumprimentou os integrantes do TRE-SC, incluindo os colaboradores, mesários e voluntários que sempre participam das eleições, saudando todos em nome dos 40 parlamentares da Alesc. Ao falar sobre a evolução do processo eleitoral, ele recordou:

“Lembro-me bem da primeira eleição para vereadores com a urna eletrônica em Cunha Porã, no ano de 2000. Fui o primeiro prefeito eleito com o voto eletrônico em meu município e aquela mudança foi incrível para a comunidade porque o resultado aconteceu num espaço de tempo muito rápido, entre o encerramento da votação e o anúncio do resultado final”.

O deputado Nadal destacou a complexidade na realização das eleições e as adaptações da Justiça Eleitoral para enfrentar novos desafios, como a desinformação. “Nesse sentido, a segurança demonstrada por nosso Tribunal Regional Eleitoral nas Eleições Gerais do ano passado, que seguiu uma tradição de décadas, comprovou aos catarinenses que há um processo de organização e fiscalização na apuração dos resultados, que tem a marca da máxima transparência em defesa da nossa democracia”, observou.

Ao destacar a inovação como uma das principais marcas da Justiça Eleitoral catarinense, ele citou o aplicativo QR Tot desenvolvido pelo TRE-SC para atestar a confiabilidade do processo eleitoral. “Quero parabenizar o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, toda Corte e seus servidores pelo trabalho desenvolvido, em especial no momento em que se aproxima a passagem da condução do Tribunal ao presidente eleito, desembargador Alexandre d'Ivanenko, a quem desejamos êxito na sequência da tarefa de conduzir a Justiça Eleitoral, juntamente com a vice-presidente eleita, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta”, disse o deputado Nadal.

O presidente do TRE-SC iniciou seu discurso agradecendo a todos os integrantes do Tribunal pelos trabalhos realizados. Ele relembrou a trajetória da Justiça Eleitoral, criada com a edição do primeiro Código Eleitoral, em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto nº 21.076.

Para retratar a complexa tarefa de promover eleições em Santa Catarina, ele citou que são necessárias mais de 27 mil atividades de planejamento, encadeadas, que envolvem um verdadeiro exército de pessoas. “Mobilizamos um contingente muito grande para podermos viabilizar o pleito eleitoral como se espera: com transparência e lisura”, frisou.

Sobre a estreita relação existente entre o Poder Legislativo e a Justiça Eleitoral, o desembargador Leopoldo Brüggeman disse: “Foi aqui, na sede do Legislativo estadual, que foram realizados os procedimentos de auditoria das urnas eletrônicas durante a votação em Santa Catarina, com pleno sucesso, graças, também, ao concurso de vários outros parceiros institucionais, a exemplo das forças de segurança catarinenses”.

Em seguida, o presidente do TRE-SC ressaltou a criação do QR Tot para agregar eficiência e transparência às auditorias de urna e traçou linha do tempo com marcos que caracterizam o espírito de vanguarda da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

“A Justiça Eleitoral catarinense segue em busca contínua para atender a sua missão institucional: garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia”, concluiu.

Homenagens

Em reconhecimento à excelência na organização e realização de eleições íntegras, seguras, transparentes, confiáveis e rápidas, e pela importante contribuição para o fortalecimento da democracia, a Alesc homenageou o TRE-SC com entrega de uma placa.

Outra placa de homenagem foi entregue ao desembargador Leopoldo Brüggeman pelos trabalhos prestados na condução do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no período em que contemplou o marco histórico de 90 anos da Justiça Eleitoral. Ao agradecer pelo agraciamento pessoal, o presidente do TRE declarou:

“Nós estamos na Instituição, mas a Instituição fica e nós vamos embora como já aconteceu com nossos ex-colegas. E ela vai ficar cada vez mais forte porque as pessoas que são arregimentadas para o Tribunal Regional Eleitoral, como todo o nosso Tribunal, são de primeira classe e primeira qualidade”, afirmou.

Confira a íntegra da Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da Justiça Eleitoral catarinense.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL