XVIII Ciclo de Estudos do TCE/SC reúne 968 participantes nas etapas do Oeste

Videira (SC)

“Queremos alcançar a capacitação de quatro mil agentes públicos, para que possamos construir uma sociedade com gestão responsável, que aplica o dinheiro arrecadado em favor da população”. Foi com estas palavras que o conselheiro Herneus de Nadal, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), dirigiu-se aos participantes do XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, na etapa de Videira, realizada no campus da Universidade do Oeste (Unoesc) nesta quinta-feira (19/7).

Para Nadal, que é supervisor do Instituto de Contas – unidade responsável pela política de educação corporativa do Tribunal –, “o objetivo destas reuniões é fazer com que possamos manter o equilíbrio nos municípios e atender a população em todas as suas necessidades básicas”. Ele exemplificou que “se os contratos e as licitações forem realizados com qualidade e responsabilidade, vamos melhorar as condições dos municípios e, por consequência, melhorar os serviços prestados à sociedade”.

Nas etapas realizadas no Oeste catarinense – São Miguel do Oeste (17/7), Chapecó (18) e Videira – o evento reuniu 968 participantes das 119 cidades que compõem as oito associações de municípios da região (Saiba mais 1). Até o fim de julho, em  11 etapas regionais, o Ciclo de Estudos envolverá agentes públicos de todas as prefeituras e câmaras municipais do Estado, que atuam nas áreas de contabilidade interna, atos de pessoal e licitações e contrato. Um balanço das sete primeiras etapas já realizadas revela que 2.078 pessoas receberam a orientação dos técnicos da Corte de Contas catarinense (Saiba mais 2).

Maior evento de capacitação externa do TCE/SC, o Ciclo de Estudos tem como objetivo aproximar o órgão que fiscaliza daqueles que aplicam o dinheiro público, por meio da disseminação de boas práticas e do aperfeiçoamento da gestão.

Na etapa de Chapecó, realizada no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, o vereador Adelar José Provenci, presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) – uma das entidades parceiras na realização do evento –, reforçou a importância desta atividade de capacitação, destacando que “o Tribunal de Contas vem aos municípios com informação de qualidade”. Provenci, que é vereador em Herval do Oeste, salientou que “servidores bem orientados farão um trabalho qualificado”.

Já na cidade de São Miguel do Oeste, um dos participantes foi o prefeito de Itapiranga e presidente da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc), Jorge Welter. Segundo ele, o TCE/SC “dá ao gestor confiança para que se pratique o ato administrativo com segurança”.

A etapa de São Miguel do Oeste foi sediada no campus da Unoesc e contou com a presença do vice-reitor Vitor Carlos D'Agostini, que frisou a importância do trabalho desenvolvido pelo controle externo: “Nós cidadãos queremos que a máquina pública funcione de forma eficiente e o TCE/SC está preocupado com a eficiência da máquina pública”.

Educação

A edição de 2018 do Ciclo de Estudos traz como inovação a abordagem sobre o controle exercido pelo Tribunal com relação à adequação dos orçamentos aos Planos Municipais de Educação (PMEs). O objetivo é trazer orientação sobre como deverá ser respondido o questionário eletrônico que irá coletar informações dos controles internos dos 295 municípios catarinenses, no primeiro semestre de 2019, inclusive para avaliar a correlação entre os PMEs e as dotações orçamentárias destinadas à educação.

Todos os trabalhos apresentados pelos auditores fiscais de controle externo nas oficinas técnicas estão contidos num livro-texto, disponibilizado apenas na versão eletrônica no Portal da Corte de Contas (www.tce.sc.gov.br), no link Publicações/Ciclos de Estudos. Tal procedimento, já adotado na edição anterior, em função do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) no TCE/SC e da preocupação da Instituição em preservar recursos naturais e reduzir custos.

Os próximos encontros regionais serão realizados Rio do Sul (24/7), Lages (25/7), Criciúma (26/7) e Palhoça (31/7). Com a organização do Instituto de Contas do TCE/SC (Icon), o evento tem a parceria das associações de municípios de Santa Catarina e apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc).

Serviço:

O quê: XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.

Quando: de 4 a 31 de julho.

Público-alvo: prefeitos, vereadores, secretários municipais, contadores, controladores internos, técnicos municipais dos setores de recursos humanos/gestão de pessoas e de licitações e contratos.

Municípios-sede: Itajaí (4/7), Blumenau (5/7), Joinville (12/7), Jaraguá do Sul (13/7), São Miguel do Oeste (17/7), Chapecó (18/7), Videira (19/7), Rio do Sul (24/7), Lages (25/7), Criciúma (26/7) e Palhoça (31/7).

Inscrições e programação: Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br).

Mais informações: e-mail apoioicon@tce.sc.gov.br/ (48) 3221-3794 e (48) 3221-3890, do Icon.

Saiba mais 1: Associações de municípios envolvidas na região Oeste.

Saiba mais 2: Balanço das etapas já realizadas

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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