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Vice-presidente apresenta experiência do TCE/SC com Observatório da Despesa Pública

23 Mar, 2017 00:31:19 - Geral

Florianópolis (SC)

Estimular a adesão ao Observatório da Despesa Pública dos Tribunais de Contas — projeto que visa fortalecer a transparência e o controle da aplicação do dinheiro público — foi o objetivo do seminário que aconteceu nesta terça-feira (21/3), em Campo Grande (MS). O evento reuniu conselheiros e servidores de oito estados brasileiros e representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), coordenadora do projeto. Este foi o terceiro de uma série encontros, iniciada em dezembro de 2016 e que será concluída com a reunião no Rio de Janeiro, dia 28/3, com a finalidade de disseminar conhecimento sobre esta nova ferramenta.

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina e coordenador nacional do projeto, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, destacou a importância do envolvimento dos tribunais de contas. “A ideia é, a partir de um projeto exitoso que é o Observatório da Despesa Pública, criar uma grande rede de compartilhamento de dados, tecnologia e expertise entre os controles internos, Federal, estaduais e municipais, e os controles externos, com os tribunais de contas que tenham interesses em aderir a esse acordo de cooperação”, reforçou.

A experiência pioneira do Tribunal de Contas Santa Catarina na implantação do Observatório da Despesa Pública dos Tribunais de Contas — ODP.TCE Santa Catarina — (Saiba mais) tem servido como referência no processo de expansão dos ODPs. “Essa é uma fase de expansão e a adesão tem sido muito boa. É uma ferramenta importante porque a partir desse trabalho é possível melhorar o controle feito pelos Tribunais”, destacou Adircélio, ao falar sobre a receptividade do projeto.

O Observatório da Despesa Pública (ODP) é a unidade de produção de informações estratégicas do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União, elaborada com base na capacitação humana, na aplicação de metodologia científica, apoiado em tecnologia de informação para a geração de informações e conhecimento de alto valor agregado acerca das despesas públicas.

O evento, sediado no TCE/MS, contou com a presença (Saiba mais) de conselheiros do TCE/AP, TCE/TO, TCE/GO, TCM/GO, TCE/MS, TCE/PA, TCE/RO, TCE/MT e de um representante da Atricon, conselheiro Valter Albano da Silva. Foi realizado com o apoio logístico do cerimonial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e da assessora da vice-presidência do TCE/SC, Andreza de Morais Machado.

Saiba mais: ODP e ODP.TCE Santa Catarina

O ODP é a unidade de produção de informações estratégicas do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), com ênfase naquelas que visam subsidiar e acelerar a tomada de decisões estratégicas, por meio do monitoramento dos gastos públicos.

O ODP.TCE Santa Catarina é a unidade operacional do Observatório da Despesa Pública no TCE/SC. Promoverá a integração de metodologias entre as partes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. Foi criado por meio do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), no dia 14 de junho de 2016. É operacionalizado pelo Núcleo de Informações Estratégicas (NIE), sob a supervisão do vice-presidente da Corte catarinense.

Saiba mais: Presentes

Conselheiro Vice-Presidente do TCE/GO, Celmar Rech

Conselheiro Substituto do TCE/RO, Francisco Júnior Ferreira da Silva

Conselheiro Corregedor Geral do TCE/MS, Iran Coelho das Neves

Conselheira Substituta do TCE/MT, Jaqueline Jacobsen

Conselheiro do TCE/MS, Jerson Domingos

Conselheiro Presidente do TCM/GO, Joaquim Alves de Castro Neto

Conselheira e Diretora da Escoex do TCE/MS, Marisa Joaquina Monteiro Serrano

Conselheiro Substituto do TCE/TO, Moisés Vieira Labre

Conselheiro Corregedor do TCE/PA, Odilon Inácio Teixeira

Conselheiro Ouvidor Geral do TCE/MS, Osmar Domingues Jeronymo

Conselheiro Presidente do TCE/AP, Ricardo Soares Pereira de Souza