Vereadores de Criciúma realizam sessão extraordinária nesta quinta-feira
Criciúma (SC)
O Poder Legislativo de Criciúma (SC) realiza nesta quinta-feira (16/4), Sessão Extraordinária Virtual, por solicitação do prefeito Clesio Salvaro. Na pauta o PE 11/20 que Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal do Município; autoriza o parcelamento e concede redução dos valores de juros e multa, incidentes sobre os débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, ou notificados de ofício; autoriza cancelamento de protestos extrajudiciais tendo em vista os efeitos da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
A sessão será transmitida ao vivo na página do Legislativo às 17h.
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Postado por REDAÇÃO JINEWS
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