Uma questão de justiça

06 Jun, 2017 16:28:53 - Artigo

Florianópolis (SC)

Não há um conceito único que contemple a abrangência do que é justiça. Quando a justiça é atrelada a uma virtude, é definida como a vontade de dar ao outro o que lhe é devido. Já na Roma Antiga, a justiça era representada pela estátua com olhos vendados, que segurava uma balança em perfeito equilíbrio, simbolizando a máxima de “direitos iguais para todos”. A justiça é também uma das quatro virtudes cardeais, junto com fortaleza, prudência e temperança. Independentemente de conceitos, teses e teorias, há pelo menos uma certeza: ainda temos muito a evoluir quando se fala na tão propalada igualdade entre os cidadãos.

Um dos princípios da justiça é a imparcialidade, o que é extremamente complexo, já que todos nós carregamos nossos valores e – inevitavelmente – realizamos os nossos julgamentos particulares. Em tempos de comunicação virtual, estamos mais do que nunca julgando e sendo julgados, sem dar ou receber o direito de defesa. Acusações são feitas sem cuidado, sem que ninguém pense nas consequências, muitas vezes destruindo em minutos reputações construídas em anos de trabalho. E o pior é que nem sempre é possível reparar o erro.

Certamente cada um de nós conhece ou pelo menos ouviu falar de uma história de injustiça, dessas onde gente inocente acaba sendo presa ou é acusada de um erro que não cometeu. Um caso emblemático no Brasil é o da “Escola Base”. Em 1994, os proprietários da Escola de Educação Infantil Base, na zona Sul de São Paulo, acabaram sendo acusados de pedofilia e tiveram de se sujeitar ao julgamento e condenação da opinião pública e da própria imprensa.  Eram inocentes, como ficou provado em 2012, quando receberam indenização de R$ 1,35 milhão por danos morais. O que indenização nenhuma paga é o mal causado àquelas pessoas. 

Essas histórias nos revoltam quando acontecem com outros. E nos arrasam quando acontecem conosco. Zigmunt Bauman, pensador polonês cuja obra admiro muito, escreveu que as pessoas precisam de culpados. De alguém para direcionar suas raivas e frustrações com as tantas injustiças do mundo. O grave é que, muitas vezes, não há como se defender de injustiças. Em outras, simplesmente não vale a pena, pois o julgamento já foi feito.

Nossa sociedade ainda está distante da igualdade de condições na promoção da justiça. Seja pela morosidade do judiciário, seja pela inconsequência, seja pela impunidade. Ou ainda pela inversão de valores, em que se confundem os papéis de mediadores e réus, estamos diante de um momento perigoso. Precisamos estar atentos para que a justiça seja feita, nas grandes e nas pequenas causas.

Antonio Gavazzoni
Advogado e doutor em Direito Público

REDAÇÃO JINEWS
Postado por REDAÇÃO JINEWS

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