Tribunal de Contas cria novo canal para advogados

Florianópolis (SC)

TCE Informa

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(apresentador)

A partir de agora, advogados e gestores poderão solicitar previamente sustentação oral ou prioridade de julgamento nas sessões do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Anteriormente, as solicitações eram feitas apenas no dia das sessões do pleno, resultando, muitas vezes, na inversão de pauta. Os processos com pedido de sustentação oral têm prioridade. Por isso, de acordo com o secretário-Geral do TCE/SC, Francisco Luiz Ferreira Filho, o novo canal beneficiará tanto os defensores como o próprio tribunal.

(secretário)

Atendendo ao pedido do presidente, que solicitou que se viabilizasse um canal para que os advogados, procuradores, gestores pudessem solicitar ao tribunal, previamente, questões de sustentação oral e preferência no julgamento de processo. Para que facilitasse para eles e também para que a gente pudesse otimizar na hora do fechamento da pauta das sessões.

(apresentador)

O tribunal criou um e-mail especial, pleno@tce.sc.gov.br para que as partes interessadas no processo pudessem se manifestar previamente. O Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC divulga a pauta das sessões com 3 a 5 dias de antecedência. O secretário-geral explica.

(secretário)

Através desse email, informando o número do processo, nome do advogado, e a intenção dele se é sustentar ou apenas prioridade no julgamento do processo, ele gera sua demanda.

(apresentador)

Francisco Luiz Ferreira Filho anunciou também mudanças no protocolo do Tribunal de Contas de Santa Catarina. O objetivo foi otimizar a estrutura para receber os documentos das 7 da manhã às 19 horas. Para isso, foi criado o Protocolo Expresso.

(secretário)

No período da manhã, que vai gerar essa mudança, das 7 às 13 horas, ele (protocolo) não mais funcionará na Divisão de Protocolo. Foi deslocada uma servidora terceirizada para a recepção do tribunal, onde lá ela trabalhará a questão dos protocolos. Então, o interessado se dirige ao tribunal e na própria recepção, ele imediatamente gera a sua demanda, entrega o material, recebe o protocolo e rapidamente tem o seu pedido atendido.

(apresentador)

No período das 13 às 19 horas, quando a demanda é maior, o atendimento continua sendo normalmente na Divisão de Protocolo, quando o interessado pode obter mais informações sobre a tramitação dos documentos no TCE/SC.

(TCE Informou)

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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