TRE-SC e OAB/SC realizarão auditoria das urnas eletrônicas no 2º turno das Eleições
Florianópolis (SC)
No domingo do 2º turno das Eleições 2020, 29 de novembro, ao mesmo tempo em que mais de 600 mil eleitores de Blumenau e Joinville vão às urnas para eleger os prefeitos de suas cidades, será realizada a auditoria de funcionamento sob condições normais de uso das urnas eletrônicas, também conhecida como Votação Paralela.
A auditoria começará com o sorteio de três urnas das duas cidades, no dia anterior ao 2º turno das eleições, 28 de novembro, às 9h, na sede da OAB/SC - rua Pascoal Apóstolo Pítsica, nº 4860, Agronômica, em Florianópolis. Além dessas, serão sorteadas também outras três urnas das Zonas Eleitorais responsáveis por Blumenau e Joinville que serão auditadas mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas, no ambiente da própria seção eleitoral.
Na sequência do sorteio, o juiz eleitoral de cada seção sorteada para a Votação Paralela irá lacrar a caixa da urna eletrônica, assinando o lacre juntamente com representantes dos partidos e coligações interessados, e encaminhá-la à sede OAB/SC, que está sediando todas as etapas do evento em 2020, graças a uma parceria celebrada com o TRE-SC.
O TRE-SC providenciará o meio de transporte da urna, podendo haver o acompanhamento pelos partidos políticos - em Santa Catarina, a tradição é de que o transporte seja acompanhado pela Polícia Militar. As urnas sorteadas serão substituídas.
Todo esse procedimento será registrado e documentado por meio de ata circunstanciada assinado pelo juiz eleitoral, pelo representante do Ministério Público e pelos fiscais dos partidos presentes, os quais poderão acompanhar todas as fases.
Ainda no dia 28 de novembro, sábado, na OAB/SC, cédulas serão preenchidas pelo Grupo de Trabalho Pedal Cidadão, ciclistas voluntários, que realizaram a mesma função no 1º turno deste ano, e que participaram em 2016 e 2018 na Capital, atuando no recolhimento das mídias dos locais de votação e conduzindo-as até o local de totalização. As cédulas para uso na Votação Paralela conterão números correspondentes aos candidatos e também a votos nulos, de legenda e em branco. Após o preenchimento, serão guardadas em urnas de lona posteriormente lacradas e depositadas em local seguro.
No dia da votação, às 7 horas, após a emissão do relatório Zerésima – comprovando que a urna não possui votos para nenhum candidato ou partido -, serão iniciados os trabalhos de auditoria, que se estendem até às 17 horas, mesmo horário da votação oficial. Tudo isso ocorre com o intuito de comprovar que o voto digitado pelo eleitor na urna é exatamente o mesmo que foi escrito na cédula de papel. Tudo é realizado em um ambiente monitorado e fiscalizado.
A ordem de votação deverá ser aleatória em relação à folha de votação. O objetivo é comprovar a coincidência entre os resultados obtidos nos boletins de urna e os dos relatórios emitidos pelo sistema de apoio à Auditoria de Votação Eletrônica, conforme as cédulas e o registro digital dos votos apurados.
Poderão participar como entidades fiscalizadoras os representantes dos partidos políticos, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento também é aberto aos demais interessados, como imprensa e sociedade civil, que poderão acompanhar os procedimentos.
A cerimônia do sorteio, no sábado, será conduzida pelo presidente da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, juiz Marcelo Pons Meirelles, integrante do Pleno do TRE-SC, e contará com a presença dos demais integrantes da comissão, os servidores da Justiça Eleitoral catarinense: Gonsalo Agostini Ribeiro, secretário; Fabiano Marcelino Vieira; Luiz Antônio Ribeiro; Giovanni Turazzi; Wiliam Leonardo dos Santos; e, Juliana Felipe Bartras. Além disso, o procurador regional eleitoral substituto Daniel Ricken atuará em nome do Ministério Público. O juiz substituto do Pleno, Renato Boabaid, integra a Comissão na qualidade de membro suplente. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Paulo Fretta, está coordenando os trabalhos pela Seccional catarinense.
A Votação Paralela é um procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral desde 2002. Em todas as edições, comprovou a ausência de fraude nos equipamentos.
Confira mais detalhes sobre a auditoria na Resolução do TSE nº 23.603 de 2019.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL