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TRE abre Semana Eleitoral em Sessão Solene

05 Jul, 2016 00:00:00 - Política

Florianópolis (SC)

Em sessão solene nesta segunda-feira (4), às 17h, tomou posse no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, como juiz efetivo do Pleno, na categoria Juiz de Direito, o magistrado Davidson Jahn Mello.

A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, e secretariada pelo diretor-geral, Sérgio Manoel Martins. A juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli conduziu o novo juiz efetivo até a Sala do Tribunal Pleno, onde ocorreram a leitura e a assinatura do termo de posse.

Na sequência, a juíza Ana Cristina Ferro Blasi, em nome da Corte, saudou o empossado, destacando a preocupação da Justiça Eleitoral: “ideal de ação moralizadora, de garantia de lisura das eleições e segurança nas apurações, desde a sua criação até nossos dias”. Ressaltou, ainda, a larga experiência do magistrado, que “assume o exercício do cargo de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, consciente da realização dos fins do Direito e a consecução do ideal de Justiça, fiel à missão de erguer o edifício jurídico alicerçado no respeito à dignidade humana, na preservação do primado da Lei, na distribuição constante da Justiça.”

Em seguida, o procurador regional eleitoral substituto Roger Fabre saudou o novo magistrado do Pleno, destacando que “o ingresso no TRE-SC de um juiz comprometido com os princípios destacados deve ser comemorado.”

Em seu discurso de posse, Davidson Jahn Mello, a respeito da ética, citou Aristóteles: “A felicidade do homem somente é plena em sociedade, ou seja, quando é compartilhada e, de certo modo, generalizada. Não há felicidade completa em um ambiente de infelizes. Assim, para que o homem seja pleno, é necessário que busque, conjuntamente com seu próprio bem, aquele que é comum a todos, o bem-estar social.” Ressaltou, ainda, que “a participação do cidadão é [...] proporcional ao grau de confiança na atuação do Poder Judiciário. O TRE de Santa Catarina está pronto para isso e perseguirá a cada alvorada ampliar essa fé por meio da efetividade e da tempestiva resposta aos clamores da lei e da sociedade.”

Breve currículo

Nascido em Joinville, Davidson Jahn Mello ingressou na magistratura em 1998, após advogar por 8 anos. Desde 2013 exerce a função de juiz titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

Possui graduação em Direito e especialização em Direito Processual Civil pela Associação Catarinense de Ensino e é mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, com disciplinas cursadas na Universidade de Alicante, Espanha. Foi professor de Direito Constitucional na Univille - Campus de São Bento do Sul e integra o quadro de professores da Escola da Magistratura e da Academia Judicial.

Atuou como titular nas comarcas de Quilombo, São Bento do Sul, Joinville e Florianópolis, tendo atuado também nas comarcas de Joaçaba, Capinzal, Catanduvas, Campos Novos, Chapecó, Coronel Freitas, Anchieta, Campo Erê, São Lourenço do Oeste, Rio Negrinho, Mafra, Itaiópolis e Canoinhas.

Exerceu, ainda, a função de juiz corregedor, responsável pelo Núcleo IV – extrajudicial - da Corregedoria Geral da Justiça.

Atuou na 1ª Turma de Recursos da Capital, tendo assumido a presidência do órgão recursal no último ano de seu mandato, período em que integrou também a Turma de Uniformização de Jurisprudência do Estado.

Como juiz eleitoral, presidiu as eleições municipais de Catanduvas, Quilombo, São Bento do Sul e Joinville, além de ter atuado em eleições estaduais e nacionais.

Alçou à condição de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em setembro de 2015. Em maio do corrente ano, foi eleito, pelo Pleno do Tribunal de Justiça, para o cargo de juiz efetivo, categoria Juiz de Direito, deste Tribunal Regional Eleitoral.

ASSESSORIA DE IMPRENSA/TRE-SC