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Trabalho inédito une forças de segurança para garantir votação tranquila em Santa Catarina

05 Out, 2018 14:24:34 - Geral

Florianópolis (SC)

Quando cada catarinense sair de casa para exercer o direito do voto, neste domingo, 7, um forte e inédito esquema de segurança estará pronto para garantir um pleito tranquilo em Santa Catarina. Pela primeira vez no Estado, as forças de segurança das esferas municipal, estadual e federal, estarão trabalhando de forma integrada, e em parceria com a Justiça Eleitoral. O Centro Integrado de Gestão de Riscos e Desastres, (CIGERD), da secretaria de Estado da Defesa Civil, em Florianópolis, será a sede do Grupo de Segurança que vai reunir no local, representantes dos órgãos envolvidos na operação. Ainda no domingo, às 17h, as autoridades envolvidas farão um balanço da ação em coletiva de imprensa.

Efetivos das polícias Civil, Militar, Militar Rodoviária Estadual, Corpo de Bombeiros, Instituto Geral de Perícias (IGP), das secretarias de Estado da Justiça e Cidadania, Defesa Civil, Comunicação, Eletrosul e Celesc são os representantes dos órgãos do Governo do Estado que estarão trabalhando no Centro de Comando Integrado, no Cigerd. A Guarda Municipal, o Tribunal Regional Eleitoral, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e as polícias Federal e Rodoviária Federal também terão equipes no local.

Em Santa Catarina, a ação é coordenada pela secretaria de Estado da Segurança Pública que já emitiu a ordem de serviço para a operação Eleições 2018, mobilizando todos os órgãos de segurança atuantes no Estado. O modelo inédito de atuação é articulado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), que assumiu, em todo o país, a organização e coordenação do esquema de segurança para a votação do próximo domingo, 7 de outubro.

“Trata-se de uma ação inédita em Santa Catarina, que segue uma diretriz nacional, integrando as forças de segurança, para propiciar ainda mais tranquilidade à população neste domingo”, enfatizou o governador Eduardo Pinho Moreira.

“É a primeira vez que a secretaria de Estado da Segurança Pública assume o protagonismo de uma operação nessa área. Estamos com toda a nossa capacidade de trabalho envolvida para garantir, junto com a Justiça Eleitoral, segurança para a população, a ordem e a tranquilidade em todo o processo eleitoral”, destaca o secretário Alceu de Oliveira Pinto Júnior.

O diretor de integração da SSP de Santa Catarina, coronel Rogério Martins lembra que nos processos anteriores cada órgão cumpria suas atribuições, de maneira isolada e conforme as demandas apontadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. O órgão da Justiça Eleitoral continua com a coordenação geral do processo nos âmbitos da legislação e administrativo. Já as ações de segurança para a votação ficarão sob a responsabilidade das instituições no Centro de Comando Integrado que será ativado no Estado.

A operação

O coronel Rogério Martins informa que o CIGERD, da Defesa Civil de Santa Catarina, foi o local escolhido por possuir todas as instalações e suporte tecnológico necessários para a integração e comunicação entre os órgãos envolvidos na operação de segurança das eleições. “Já estamos trabalhando em situações bem pontuais, conforme estabelece a lei eleitoral. É o caso, por exemplo, da escolta para o transporte de urnas, mas a ativação do Centro de Comando Integrado ocorrerá no domingo pela manhã”, confirma o coronel.

Durante todo o dia, as equipes poderão definir, em conjunto, as ações de planejamento, comando, controle e avaliação do processo eleitoral. Segundo o coronel, o monitoramento é fundamental para as situações que vão se modificando ao longo do dia, como as alterações e o fluxo do trânsito para os locais de votação, apuração e pontos de comemoração.

O diretor de Informação e Inteligência da SSP, delegado Antônio Alexandre Kale, destaca como ponto forte da operação, o pilar Tecnologia – Inteligência – Integração. A novidade será a utilização do sistema “Córtex”, ferramenta disponibilizada pela SENASP, que vai permitir alimentar e compilar, online, todas as informações e ocorrências referentes ao período de votação.

As pessoas que ficarão responsáveis por abastecer o sistema são ligadas à área da Tecnologia da Informação e já receberam capacitação. “As informações e as planilhas geradas pela ferramenta nos darão, em tempo real, a condição de acompanhar o cenário em todo o Estado e atuar com mais rapidez e qualidade no caso de qualquer demanda que possa surgir”, acrescenta o delegado, afirmando que Santa Catarina tem um histórico tranquilo de votação no período eleitoral.

“Por meio do sistema, as informações geradas em Santa Catarina estarão conectadas com a sala de comando nacional via SENASP, do Ministério da Segurança Pública”, informa.

Conforme cronograma da Secretaria de Estado da Segurança Pública, por volta das 17h do domingo de votação, na hora do fechamento das urnas, ocorrerá a primeira reunião de balanço e avaliação das ações realizadas pelos órgãos do Centro de Comando Integrado ativado para as eleições no Estado. Na reunião, as autoridades estarão disponíveis para atender à imprensa.

PM terá efetivo de mais de oito mil homens envolvidos na operação

A Polícia Militar de Santa Catarina atuará na operação Eleições 2018 com um efetivo entre oito e nove mil homens durante e após a votação. O trabalho envolve desde as restrições mais rigorosas, a partir das 23h de sábado, até após a divulgação do resultado do pleito com os esquemas preventivos para eventuais carreatas e comemorações decorrentes do resultado.

Para o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, a expectativa é que, a exemplo dos últimos pleitos, a votação seja tranquila no Estado. “Planejamos todos os detalhes e confiamos no tradicional exemplo de maturidade e responsabilidade do povo catarinense”, elogiou o comandante.

Segundo o coronel Araújo Gomes, essas mesmas características também justificam o fato de, por determinação da secretaria de Segurança Pública, o Estado não utilizar o recurso da Lei Seca – que visa coibir o consumo de bebidas alcoólicas durante um determinado período. “Em Santa Catarina, esse não é um problema para a condução e realização do pleito, eventuais ocorrências desse tipo, badernas ou brigas serão tratados como fatos isolados”, disse o comandante.

Conduta no dia da eleição

O comportamento do eleitor é fator decisivo para a preservação da ordem e da segurança. Saber o que pode e o que não pode no dia da eleição é fundamental para o domingo de eleições. De acordo com a legislação eleitoral, é permitida a manifestação individual e silenciosa da escolha dos candidatos pelo eleitor. A preferência pode ser revelada, exclusivamente, pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

O que pode fazer no dia da eleição

- Demonstrar a sua preferência por um candidato ou partido com o uso de bandeiras, broches (bottons) ou adesivos. Mas a manifestação deve ser silenciosa e individual.

- Usar camisa e boné pode ser permitido se forem feitos pelo eleitor. Mas se houver uma concentração de pessoas usando camisas, bonés ou outros tipos de publicidade de um candidato ou partido, isso pode ser entendido como propaganda, o que é crime eleitoral.

- A fiscalização do partido ou coligação durante a votação na seção eleitoral.

- Levar uma “cola” com os números dos candidatos para a urna de votação.

O que não pode fazer no dia da eleição

- Concentração de pessoas, até o fim da votação, com camisas padronizadas, bandeiras, broches (bottons) e adesivos de candidatos ou de partidos.

- Utilização de alto-falantes ou amplificadores de som.

- Realização de comícios ou carreatas.

- Oferecer alimentos ou transporte de eleitores.

- Fazer boca de urna ou tentar convencer um eleitor a votar em um candidato ou a não votar.

- Distribuir qualquer tipo de propaganda eleitoral, como santinhos ou panfletos.

- Impedir que um eleitor vote.

- Usar celular, máquina fotográficas, filmadoras ou outro dispositivo que prejudique o sigilo do voto.

- Realização de debates na televisão e no rádio ou transmissão de propaganda eleitoral.

Principais crimes eleitorais

- usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar ou não votar em um determinado candidato;

- votar ou tentar votar mais de uma vez, ou no lugar de outra pessoa;

- promover, no dia da eleição, a concentração de eleitores, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto, inclusive o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo;

- dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outra pessoa, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção;

- causar, propositadamente, dano físico ao equipamento usado na votação ou na totalização de votos ou a suas partes.

TEXTO/ASSESSORIA DE IMPRENSA