TCs de SC e do RS discutem avaliação dos planos de educação

Florianópolis (SC)

Compartilhar conhecimento e experiência sobre a aplicação do questionário de avaliação da execução dos Planos de Educação nos municípios catarinenses e gaúchos foi o objetivo da visita técnica do auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gerson dos Santos Sicca ao conselheiro Cezar Miola, do TCE do Rio Grande do Sul, no dia 10 de abril. Miola presidiu o Grupo de Trabalho formado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para propor medidas de implementação do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Atricon, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para o aprimoramento da fiscalização na área da educação.

Acompanhado dos auditores fiscais de controle externo Renato Costa, assessor do seu gabinete, e Alessandro Marcon Souza, lotado na Diretoria de Informática do TCE/SC, Sicca discutiu com o conselheiro e com os assessores Leo Arno Richter e Renato Pedroso Lauris assuntos relacionados ao “controle externo prioritário em educação”, previsto na Resolução nº 003/2015, da Atricon.

De acordo com a resolução da Atricon, o compartilhamento de conhecimento e experiência entre os tribunais visam à melhoria dos métodos de fiscalização na área da educação. A norma estabelece o desenvolvimento contínuo de competência técnica para analisar a governança das políticas públicas de educação, a qualidade do planejamento e os aspectos operacionais da gestão da rede de ensino. Além disso, sugere o incentivo ao uso de tecnologia de informação para o acompanhamento de gastos e resultados alcançados com as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação.

Na sessão do Pleno do dia 12 de abril, o auditor substituto de conselheiro Gerson dos Santos Sicca fez um breve registro da visita técnica ao TCE gaúcho e destacou que foram definidos os próximos passos, inclusive para o aprimoramento da ferramenta. Informou que, em breve, o Tribunal catarinense deverá divulgar, aos gestores e à sociedade, os resultados obtidos com a aplicação do questionário junto aos municípios de Santa Catarina, no ano passado.

TEXTO/ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
FOTO/DIVULGAÇÃO

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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