TCE/SC disponibiliza decisões do STJ sobre controle externo

Florianópolis (SC)

(TCE Informa)

(apresentador)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou em seu portal, em www.tce.sc.gov.br, um novo serviço para acompanhamento das principais decisões do Supremo Tribunal Federal com relevância para o controle externo. É a nova versão do Informativos Selecionados do STF, relacionados à área de atuação do TCE/SC. A Consultora-Geral do Tribunal, Gláucia Mattje, cita os conteúdos que podem ser encontrados no espaço, disponível no link “Jurisprudência”.

(Consultoria-Geral)

As mais recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao controle externo. Decisões relacionadas à aposentadoria, contribuições previdenciárias, prescrição administrativa, nepotismo, dentre outros assuntos.

(apresentador)

A novidade é que esse serviço, disponibilizado exclusivamente por e-mail ao público interno do Tribunal desde 2014, agora pode ser acessado também por qualquer interessado no assunto. Com a modificação, todos os arquivos anteriormente encaminhados passam a ser acessíveis de forma consolidada. A Consultora-Geral do TCE/SC explica a organização do serviço.

(Consultora-Geral)

Esse link está disponibilizado desde o dia 3 de março de 2017 e traz informações desde 2014. Ele (o link) é separado por ano. Então, temos os anos de 2014, 2015 e 2016. E o ano de 2017 é atualizado trimestralmente pelo coordenador de Jurisprudência da Consultoria-Geral.

(apresentador)

O trabalho de pesquisa e publicação do material foi desenvolvido pelo Consultora-Geral, pelo coordenador de Jurisprudência, George Brasil Paschoal Pítsica, pelo ex-diretor de Informática, Paulo Roberto Gonçalves, e pela auditora fiscal de controle externo Trícia Munari Pereira.

(TCE Informou)

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÕES

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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