TCE/SC anuncia nova edição do IEGM em reunião

Florianópolis (SC)

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina no ano passado para mensurar a qualidade das políticas e atividades executadas pelos 295 municípios catarinenses, foi objeto de apresentação na reunião do Colegiado de Contadores e Controladores Internos, nesta segunda-feira (10/4), na sede da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). Na oportunidade, o coordenador da implantação do IEGM no TCE/SC, auditor fiscal de controle externo Celso Guerini, falou sobre os resultados alcançados com a avaliação do exercício de 2015 e anunciou a segunda edição da iniciativa, referente ao exercício de 2016.

Guerini informou que, a partir desta quarta-feira (12/4), o TCE/SC deverá enviar os sete questionários eletrônicos a todas as prefeituras, acompanhados de ofícios aos prefeitos, com informações sobre o acesso e a importância da participação de todos no processo. Conforme o documento assinado pelo presidente Dado Cherem, os responsáveis pelas unidades de controle interno terão até o dia 12 de maio para encaminhar as respostas ao Tribunal. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail iegm.tcesc@tce.sc.gov.br ou pelos telefones (48) 3221-3851 e 3221-3830, com o próprio coordenador ou com o auditor fiscal de controle externo Gilberto Paiva de Almeida.

O IEGM apura a qualidade dos gastos públicos e dos investimentos realizados, a efetividade das políticas públicas e faz a mensuração dos serviços prestados ao cidadão, nas dimensões educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Segundo o coordenador do trabalho no TCE/SC, os responsáveis pelos controles internos deverão direcionar os questionários aos gestores das áreas relativas às ações municipais. “A iniciativa serve tanto aos prefeitos e vereadores quanto aos munícipes, pois possibilita a aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento, favorecendo o controle social”, enfatizou.

Acompanhado do assessor da Presidência, Leocádio Giacomello, do diretor de Controle dos Municípios, Moisés Hoegenn, e do auditor fiscal de controle externo Geraldo José Gomes, lotado na Diretoria de Controle de Licitações e Contratações, aproveitou para salientar que 21 prefeituras ainda não informaram ao TCE/SC os nomes dos responsáveis pelo controle interno. “Esta é uma situação que deve ser providenciada imediatamente, não apenas pela questão do IEGM, mas por outras funções atinentes ao controle interno”, alertou.

Resultados

Na média geral, o município catarinense que obteve melhor índice de efetividade das ações realizadas em 2015 foi Araranguá, com a nota 0,74 — nota B (Quadro). Durante a reunião, Guerini conclamou os participantes para que analisassem as informações constantes no anuário, “buscando examinar a situação particular de seu município e fazer cotejamentos com a situação de outros”.

Os dados de Santa Catarina estão disponíveis na página principal do Portal da Corte catarinense (www.tce.sc.gov.br), na área de Destaques, no banner Anuário IEGM/TCESC - 2016. Já os nacionais estão no site do Instituto Rui Barbosa (http://iegm.irbcontas.org.br/).

Rede Nacional

O IEGM é mais um instrumento para exercer o controle social, aprimorar o controle externo e melhorar a qualidade das políticas públicas. Em maio de 2016, o Tribunal de Contas de Santa Catarina aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional N. 001/2016, celebrado entre o Instituto Rui Barbosa e os tribunais de contas dos Estados de São Paulo (TCE/SP) e Minas Gerais (TCE/MG), objetivando a formação da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon).

A implementação do IEGM no TCE/SC considerou a metodologia desenvolvida pela Corte de Contas paulista. A estratégia foi utilizada para possibilitar a comparação dos resultados identificados em cada um dos estados nos quais o tribunal de contas é aderente ao acordo de cooperação e a geração de um índice nacional (IEGMBrasil). O supervisor geral do IEGM no Tribunal catarinense neste ano é o conselheiro Herneus De Nadal — no ano passado foi o conselheiro Dado Cherem.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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