TCE fará monitoramento na melhoraria do sistema penitenciário

24 Mar, 2017 13:46:36 - Segurança

Florianópolis (SC)

(TCE Informa)

(apresentador)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou há cinco anos auditoria operacional no sistema penitenciário do Estado. Na época, os auditores constataram superlotação das unidades e carência de recursos humanos, como falta de agentes penitenciários e profissionais da área de saúde e assistência social, entre outros. O relatório da auditoria resultou em uma recomendação e dez determinações, como a disponibilização de vagas compatíveis com a necessidade do sistema carcerário. Para atender às demandas do TCE/SC, o Governo do Estado elaborou um Plano de Ação que, agora, será alvo de monitoramento pelos auditores do tribunal. Como informa a diretora de Atividades Especiais (DAE), Monique Portella.

(diretora)

O Tribunal de Contas vai até as unidades gestoras auditadas naquele momento, lá em 2012. E vamos verificar se aquilo que os gestores se comprometeram a fazer, realmente vem sendo feito. Voltando àquelas premissas trabalhadas durante a auditoria. A superlotação. Vamos ver se o cálculo do custo mensal por preso já existe, porque antes era inexistente. A questão de reincidência dos presos e, ainda, a carência de RH (Recursos Humanos).

(apresentador)

Deste monitoramento do Plano de Ação do sistema penitenciário catarinense resultará um novo relatório que deve ser divulgado ainda em 2017.

(diretora)

Ele (monitoramento) vai estar na Programação de Auditoria (Operacional) 2017/2018, mas em função de toda a situação do sistema prisional, nós pretendemos disponibilizar para a sociedade esse relatório até o final do ano.

(apresentador)

A experiência do TCE/SC deverá contribuir para o planejamento da auditoria coordenada sobre a gestão operacional e de infraestrutura das penitenciárias brasileiras. O trabalho conjunto do Tribunal de Contas da União (TCU) com os Tribunais de Contas do país servirá para avaliar os custos, as tecnologias de apoio e as medidas emergenciais adotadas diante da atual crise no sistema carcerário do Brasil. Como a diretora de Atividades Especiais explica.

(diretora)

Para que não se tornasse redundante, nós fomos até o Tribunal de Contas da União (TCU), colaborar com a expertise que adquirimos durante o processo de auditoria. Para que nós pudéssemos disseminar o conhecimento adquirido. E foi uma experiência bastante interessante. Os nossos técnicos, que participaram da auditoria, palestraram para mais ou menos 60 pessoas de 21 tribunais diferentes do Brasil todo. E estamos colaborando também com o material que utilizamos durante a auditoria porque eu acho que facilita bastante o trabalho dos colegas.

(TCE Informou)

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

REDAÇÃO JINEWS
Postado por REDAÇÃO JINEWS

Tudo o que acontece em Içara, Balneário Rincão e na região você encontra primeiro aqui!

EXPRESSO COLETIVO ICARENSE