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TCE disponibiliza em seu site pesquisa de jurisprudência do STF

10 Mar, 2017 15:27:13 - Geral

Florianópolis (SC)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, no dia 3 de março, em seu Portal, um novo serviço para acompanhamento das principais decisões do Supremo Tribunal Federal com relevância para o controle externo. É a nova versão do Informativos Selecionados do STF, que contêm uma seleção de precedentes disponibilizados no informativo de jurisprudência da Corte suprema que tenham relação com a área de atuação do TCE/SC (Saiba mais).

Acessados pelo link “Jurisprudência”, no site do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br), os informativos estão agrupados por ano – desde 2014 – e os relativos ao ano corrente sofrem atualização trimestral, a cargo da Coordenadoria de Jurisprudência da Consultoria-Geral do TCE/SC. A divulgação da jurisprudência do STF está de acordo com a diretriz contida na Resolução TC-107/2015, e possibilita o acesso a todas as notícias selecionadas.

O trabalho de pesquisa e disponibilização do material foi desenvolvido pelos servidores Gláucia Mattjie (Consultora-Geral), George Brasil Paschoal Pítsica (Coordenador de Jurisprudência), Paulo Roberto Riccioni Gonçalves (Diretor de Informática) e Trícia Munari Pereira.

Este serviço era disponibilizado exclusivamente por e-mail ao público interno do Tribunal desde 2014. Com a modificação, todos os arquivos anteriormente encaminhados passam a ser acessíveis de forma consolidada, tanto para o público interno, como para o público externo.

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