Setor pesqueiro apresenta reivindicações

Florianópolis (SC)

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, participou de reunião ampliada com o setor da pesca na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (25), a convite do Fórum Parlamentar Catarinense. Durante o encontro, autoridades e representantes do setor apresentaram as principais demandas do estado. A falta de pessoal no ministério, a renovação de licenças e de carteiras de trabalho, a pesca com rede anilhada e as datas para a pesca da tainha foram assunto de algumas reivindicações apresentadas.

Referência nacional na produção de pescados, Santa Catarina conta com aproximadamente 25 mil pescadores artesanais e seis mil pescadores industriais que dependem da legislação federal para continuarem trabalhando. O secretário Sopelsa destaca que o principal entrave para o setor pesqueiro é o excesso de burocracia que, muitas vezes, inviabiliza o trabalho dos pescadores. “Ainda temos pendências na demarcação de áreas da maricultura e nos licenciamentos, tanto para os barcos artesanais quanto para os comerciais, e também perdemos o subsídio do óleo diesel. Com isso, o custo em Santa Catarina ficou muito mais caro para os pescadores”.

Blairo Maggi deixou claro que veio a Santa Catarina para ouvir as reivindicações daqueles que estão com o pé na canoa. “É uma área que tem muito problema. A burocracia interna atrapalha muito, e muitas vezes, o governo não consegue ajudar. Precisamos entender quais são os problemas, onde eles estão e, numa escala de um a dez, quais são as prioridades.” O ministro destacou que a pesca possui ações compartilhadas com o Ministério do Meio Ambiente. “A definição das espécies que podem ser pescadas e os períodos em que podem ser pescadas são questões que não dependem do Ministério da Agricultura. Mas a gente deve facilitar e criar as condições para que os pescadores possam trabalhar”, comprometeu-se.

O secretário adjunto da Agricultura de Santa Catarina, Airton Spies, explica que esta gestão compartilhada entre os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente acaba tornando o processo burocrático ainda mais complexo. “Ao longo dos anos, se acumulou um entulho burocrático representado por leis, decretos, portarias, instruções normativas e resoluções que criaram muita insegurança jurídica e dificuldades para o setor trabalhar”, ressalta.

Reivindicações

A falta de pessoal para o atendimento do setor no Ministério da Agricultura é um fator crítico, conforme apontaram os dirigentes de entidades. Ivo Silva, presidente da Federação dos Pescadores de Santa Catarina, cobrou que o ministério disponibilize técnicos para melhorar a estrutura de atendimento e agilizar a renovação das carteiras dos pescadores. Também pediu a liberação de cotas para pesca com rede anilhada, tal como existe em outros países, e a criação de uma licença de pesca única, e não por espécie. “O maior problema das colônias de pescadores é a manutenção das carteiras de trabalho. Com poucos técnicos para o atendimento, o ministério não tem estrutura para dar o visto e fazer a renovação das carteiras. As colônias estão sendo prejudicadas, com carteiras suspensas, que podem vir a ser canceladas. Os pescadores podem ser prejudicados nos projetos sociais do governo, como seguro-desemprego, aposentadoria, Pronaf e outros benefícios”, explicou. A liberação da pesca de arrastão de praia durante todo o ano, não apenas nos três meses da safra, também foi solicitada pelos pescadores.

Compromisso

O ministro reiterou que a sua luta no Ministério da Agricultura é pela desburocratização, pois o governo não deve atrapalhar quem quer produzir. “Muitas portarias, leis, decretos e normativas foram feitos em alguma época e serviam especificamente naquele momento, mas ainda estão lá. Então, nós temos que olhar para as prateleiras das nossas legislações e ver o que não serve mais.” Blairo Maggi se comprometeu a observar todas as reivindicações e delegar os encaminhamentos necessários.

TEXTO: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO