Senado aprova cobertura de morte por coronavírus (covid-19) em seguros de vida

Brasília (DF)

O Senado aprovou hoje (20) a inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere ônus aos segurados. Os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 2.113/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), tendo sido apensado a este o PL 890/2020, de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com teor semelhante. O PL segue para apreciação da Câmara.

A relatora da matéria, Leila Barros (PSB-DF), entendeu que o dispositivo do projeto deve valer apenas para a atual pandemia, de covid-19, e não para todas as situações futuras semelhantes, como era proposto originalmente. Segundo ela, uma mudança permanente poderia aumentar muito o preço dos seguros de vida no futuro.

De acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde, divulgado há pouco, o país tem 18.859 óbitos confirmados pela doença no país.

Em seu relatório, Leila afirmou que algumas seguradoras já estão se pronunciando a favor do pagamento integral das indenizações por morte em função da covid-19. Ela, no entanto, reforçou a importância do projeto para garantir o direito do segurado.

“[...] concordamos com a necessidade desse procedimento estar previsto em lei para que seja vedada a possibilidade de exclusão da cobertura do risco em virtude de pandemia em curso. Ademais, a previsão legislativa evita a judicialização da matéria, que poderia levar longos anos para que o beneficiário pudesse ter uma resposta estatal”.

Seguradoras

Ao orientarem os votos dos seus partidos, alguns senadores criticaram o modus operandi das seguradoras, fixando restrições de cobertura para clientes que pagam, mas podem nunca ver retorno. “Essas seguradoras excluem dos contratos a questão de epidemias e pandemias e muitas vezes intempéries da natureza, contradizendo a essência do seguro de vida ou propriedade. Se há um seguro, é contra eventualidades. O projeto faz justiça aos assegurados, os mais carentes inclusive”, disse Eduardo Braga (MDB-AM), líder do seu partido no Senado.

Kátia Abreu (PP-TO) seguiu linha semelhante. “A seguradora é engraçada. Ela quer escolher até o jeito de morrer do seu cliente. Mas não podemos viver sem eles. Por isso o Congresso é importante para que eles não fiquem com as asas muito abertas devido a sua importância”.

O autor do projeto explicou que o texto deve corrigir distorções na relação entre seguradoras e segurados. “Na legislação as seguradoras são protegidas para não darem cobertura em casos de morte por pandemias e epidemias. É algo tão absurdo que era inaceitável estar na legislação brasileira”, disse Randolfe.

Números de mortos pelo mundo

ESTADOS UNIDOS - 93.622

INGLATERRA/REINO UNIDO - 35.704

ITÁLIA - 32.230

FRANÇA - 28.132

ESPANHA - 27.888

BRASIL- 18.859

BÉLGICA - 9.150

ALEMANHA - 8.233

IRà- 7.183

CANADÁ - 6.028

HOLANDA - 5.748

MÉXICO - 5.666

CHINA - 4.634

TURQUIA - 4.222

SUÉCIA - 3.831

ÍNDIA - 3.303

ÁFRICA DO SUL - 3.139

PERU - 3.024

RÚSSIA - 2.972

EQUADOR - 2.888

SUÍÇA - 1.630

IRLANDA - 1.571

PORTUGAL - 1.263

INDONÉSIA - 1.242

ROMÊNIA - 1.141

POLÔNIA - 962

PAQUISTÃO - 985

FILIPINAS - 842

JAPÃO - 784

EGITO - 680

ÁUSTRIA - 633

COLÔMBIA - 630

UCRÂNIA - 564

DINAMARCA - 554

CHILE - 544

HUNGRIA - 470

ARGENTINA - 403

ARÁBIA SAUDITA - 339

REPÚBLICA TCHECA - 304

FINLÂNDIA - 304

PANAMÁ - 287

ISRAEL - 279

COREIA DO SUL - 263

SÉRVIA - 235

NORUEGA - 234

MOLDÁVIA - 228

NIGÉRIA - 200

MARROCOS - 194

BOLÍVIA - 189

AFEGANISTÃO - 187

BIELORRÚSSIA - 179

GRÉCIA - 166

MONTENEGRO - 151

HONDURAS - 147

CAMARÕES - 146

IRAQUE - 134

PORTO RICO - 124

BULGÁRIA - 116

MALÁSIA - 114

ESLOVÊNIA - 113

SUDÃO - 111

MACEDÔNIA - 110

LUXEMBURGO - 109

ESLOVÁQUIA - 105

AUSTRÁLIA - 100

CROÁCIA - 96

CUBA - 79

ESTÔNIA - 64

SOMÁLIA - 61

LITUÂNIA - 60

TAILÂNDIA - 56

MALI - 53

QUÊNIA - 50

TUNÍSIA - 47

AZERBAIJÃO - 43

GUATEMALA - 43

SERRA LEOA - 34

ALBÂNIA - 31

GANA - 31

EL SALVADOR - 31

SENEGAL - 30

COSTA DO MARFIM - 29

LÍBANO - 26

LIBÉRIA -23

SINGAPURA - 22

HAITI - 22

NOVA ZELÂNDIA - 21

TANZÂNIA - 21

LETÔNIA - 21

URUGUAI - 20

NICARÁGUA - 17

CATAR - 16

UZBEQUISTÃO - 13

TOGO - 12

PARAGUAI - 11

ISLÂNDIA - 10

VENEZUELA - 10

COSTA RICA - 10

JAMAICA - 9

JORDÂNIA - 9

SRI LANKA - 9

TRINDADE E TOBAGO - 8

ZÂMBIA - 7

MIANMAR - 6

GUINÉ - 6

MALTA - 5

ETIÓPIA - 5

MÔNACO - 4

ZIMBÁBUE - 4

MAURITÂNIA - 4

SÍRIA - 3

LÍBIA - 3

ANGOLA - 3

SURINAME - 1

TEXTO/AGÊNCIA BRASIL/MARCELO BRANDÃO/DENISE GRIESINGER
FOTO/AGÊNCIA BRASIL/MARCELLO CASAL JR
FONTE/GOOGLE

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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