Seminário no TCE/SC alerta sobre planejamento

Florianópolis (SC)

“Antes de uma boa obra existe um bom projeto”. Este foi um dos alertas feitos no minicurso sobre execução de obras públicas, durante o seminário “A Engenharia e o Setor público”, nesta quinta-feira (8/12), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis. A programação reuniu 130 participantes, entre engenheiros, arquitetos, fiscais de obras, gestores contratuais e membros de comissões de licitação e do controle interno, com o objetivo de capacitar estes profissionais envolvidos nos procedimentos de elaboração e análise de projetos e orçamentos, responsáveis pela execução e fiscalização de obras e serviços de engenharia (Saiba mais). O diretor-geral de Controle Externo do TCE/SC, Carlos Tramontin, participou da abertura do evento representando o presidente do Tribunal, conselheiro Luiz Roberto Herbst.

Segundo os instrutores do minicurso, os auditores fiscais de controle externo do TCE/SC Pedro Jorge Rocha de Oliveira e Alysson Mattje, ambos lotados na Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC), há uma cultura da falta de planejamento e, mesmo com a Lei das Licitações (8.666/93) completando 23 anos, ainda há projetos com problemas. “O tempo dispensado aos projetos e os valores aplicados na sua elaboração são investimentos, e não despesas”, frisaram.

Pedro Jorge e Alysson apresentaram alguns aspectos fundamentais na elaboração de um projeto. Entre eles, a definição clara do escopo do empreendimento, o conhecimento detalhado do local, a elaboração de ensaios geotécnico e a escolha do método construtivo. Os palestrantes apontaram que o custo do projeto é aproximadamente 5% da obra. Questões como a elaboração e análise de orçamento, responsabilidade técnica pelos projetos e pelos orçamentos e responsabilidades da comissão de licitação também foram abordados.

Sobre a atuação do Tribunal de Contas, por meio da DLC, os palestrantes destacaram a realização de auditorias in loco para avaliar a qualidade dos projetos, a relação entre projeto e execução, orçamentos, regularidade das medições, aditamentos contratuais e limites, além da análise prévia de editais de licitação, que leva em conta os aspectos da isonomia, o julgamento objetivo e a proposta mais vantajosa.

O Seminário em Florianópolis fechou a programação para 2016 do ciclo de capacitação realizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea/SC), CreaJr/SC, Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), com apoio do TCE/SC. Os eventos ocorreram em Lages, Chapecó, Jaraguá do Sul e Blumenau, reunindo cerca de 1.200 participantes. Para a coordenadora do projeto e assessora de relações institucionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea/SC), Caroline Burtet, o projeto busca esclarecer e valorizar os agentes que atuam com a engenharia no setor público.

TEXTO: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO