Seminário Nacional da Desburocratização debaterá a diminuição da burocracia
Brasília (DF)
Buscando reunir e ampliar as discussões sobre a necessidade de diminuição da burocracia, a Frente Parlamentar da Desburocratização promove, no próximo dia 6 de março, o Seminário Nacional da Desburocratização. O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, das 14h as 19h. As palestras reunirão ministros, representantes de entidades e especialistas que pontuarão, de diferentes ângulos, a necessidade e a urgência da adoção de uma cultura de gestão, simplificação e desburocratização para o desenvolvimento do país.
O evento pretende buscar formas de reverter dados como o que coloca o Brasil junto a países onde o ambiente regulatório é menos propício para a criação e operação de uma empresa local. "O Doing Business aponta que o Brasil é a 125ª economia no ranking de competitividade, ficando muito atrás de países como o Chile e o México", pontua o deputado federal Valdir Colatto, presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização. No Brasil, cerca de 1,4% do PIB nacional é gasto com burocracia. "Hoje, a burocracia tributária imposta as nossas empresas consome 1.958 horas e R$ 60 bilhões por ano. Não podemos permitir que nossas riquezas sejam consumidas pelo emaranhado de nós que travam o crescimento do nosso país", destaca Colatto.
Confira a programação
14h
Abertura – Presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização
Deputado Federal Valdir Colatto (MDB-SC)
Discurso de autoridades
14h30
Palestras
Tema: Desburocratização do Governo Federal
Palestrante: Presidente do Conselho Nacional da Desburocratização,ministro-
Tema: Desburocratização na agricultura - Apresentação do Agro+
Palestrante: Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi
Tema: Desburocratização para o Desenvolvimento Social
Palestrante: Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra
Tema: Gestão Pública Eficiente
Palestrante: Presidente do Conselho Federal de Administração, Wagner Siqueira
Tema: Burocracia – Custo Brasil
Palestrante: Presidente do Sebrae, Afif Domingos
Tema: Ambiente Competitivo: Brasil X China
Palestrante: Charles Tang, Presidente Binacional da Câmara de Comércio e Indústria Brasil China (CCIBC)
Tema: Desburocratização da Legislação tributária
Palestrante: Dr. Vinicios Leôncio, advogado tributarista. Autor do livro "Pátria Amada", o maior livro do mundo.
Tema: Tabeliães de notas e o avanço para desburocratização
Palestrante: Paulo Roberto Gaiger Ferreira, presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF)
17h
Painel de ação:
Movimento Brasil Competitivo
Palestrante: Claudio Gastal, diretor executivo
Consórcio Brasil Smart
DESBUROCRATIZAÇÃO NO DIA A DIA- A FORÇA DOS PEQUENOS
Palestrante: Jovino Francisco Filho - Especialista em Regulação de Telecomunicações e Formulação de Políticas Públicas
18h
Apresentação de Propostas Setoriais para Desburocratização - Serviços públicos, meio ambiente, judiciário, agrícola, habitação, comunicação, ciência e tecnologia, saúde, logística do agronegócio, comércio, indústria e serviços bancários, marcas e patentes, investimentos, formatação de emendas e recursos públicos, tributação, comunicação, MPMEs (criação e encerramento de empresas), comércio exterior etc.
Encaminhamentos de Projetos e Moções
19h
Encerramento
Sobre a Frente Parlamentar da Desburocratização
Formada pela primeira vez em 2011, a Frente Parlamentar da Desburocratização reúne atualmente 214 deputados federais. A Frente tem como principal objetivo a diminuição do Custo Brasil. Sua diretoria é composta pelos seguintes parlamentares:
Vice-presidente: deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP)
TEXTO/ ASSESSORIA DE IMPRENSA