Secretário de Estado da Saúde esclarece situação dos repasses

Florianópolis (SC)

A Secretaria de Estado de Saúde somente neste ano pagou R$ 73,4 milhões para a Fundação de Apoio ao Hemosc e Cepon (Fahece), entidade que administra o Hemosc e o Cepon em Santa Catarina. Os números foram revelados nesta sexta-feira, 22, pelo secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, que ainda esclareceu a situação dos repasses feitos para a Fahece ao longo dos últimos anos. 

"Na verdade, a origem desse atraso apontado pela fundação está lá em 2014, quando o Estado ficou quatro meses sem fazer pagamentos para organizações sociais. Desde o ano passado estamos buscando manter regularidade sempre nos pagamentos e esse ano também, dentro, é claro, das dificuldades que estão colocadas", explicou o secretário, referindo-se ao momento econômico hoje vivido no país. Em 2015, R$ 101,4 milhões foram pagos para a Fahece referentes a parcelas daquele ano e de pendências do final de 2014. 

Nesta semana, a Secretaria de Estado da Saúde depositou R$ 4,6 milhões para a Fahece, conforme o secretário havia prometido aos integrantes do Conselho Curador da fundação na terça-feira, em reunião ocorrida na sede da secretaria. 

"Acho que nós estamos diante de um momento extramente grave da administração pública, tanto municipal, estadual ou federal, com uma crise que afeta a receita pública. O orçamento da Secretaria de Saúde tem uma previsão de reduzir esse ano R$ 200 milhões se comparado com o ano passado. Esse é o cenário que nós enfrentamos e a gente vai enfrentar isso sempre com muita transparência, procurando atender cada um dentro das suas necessidades. Na última terça- feira foi feito um pagamento e nesta sexta foi feito mais um pagamento justamente para garantir a continuidade da prestação do serviço (do Hemosc e do Cepon)", ressaltou Kleinübing.

O secretário acrescentou que a folha de pagamento dos funcionários está em dia e que todos os tratamentos de rádio ou quimioterapia em andamento estão garantidos pela regularidade nos pagamentos feitos para o Cepon. "Importante destacar que o Cepon em nenhum momento está discutindo prazos que possam comprometer os serviços de radioterapia, quimioterapia dos pacientes que hoje estão em tratamentos dentro do Cepon. É isso que nós temos que garantir e poder ter algumas ordens: isso aqui pode ser adiado mais um pouco, então isso eventualmente tem que ser adiado, mas garantir é o fundamental. Estamos garantindo tratamento para radioterapia e quimioterapia para os pacientes que estão sendo atendidos hoje no Cepon e isso em nenhum momento há risco de não haver continuidade", observou.

Neste ano, a Secretaria de Estado da Saúde já fez 35 pagamentos à Fahece, destinados ao Cepon e ao Hemosc, referentes a parcelas de 2016 e 2015. "Como a gente (a secretaria) recebe também aos poucos, acabamos também pagando aos poucos ao longo do mês e é isso que a gente tem feito. O que eu tenho colocado sempre com muita clareza, diante dessa perspectiva de redução do orçamento, que temos que trabalhar com novos recursos. Precisamos discutir quais são as nossas prioridades, discutir quais são os recursos adicionais para serem investidos, não apenas na secretaria, mas na saúde como um todo", destacou o secretário. 

Para ele, a criação do fundo para apoio dos hospitais filantrópicos e municipais, Hemosc e Cepon e, principalmente, com a renegociação da dívida do Estado com a União, resultará em novos recursos para a Secretaria da Saúde a partir de agosto e novas perspectivas para a quitação dos repasses pendentes aos fornecedores, prestadores de serviços, hospitais e municípios.

"O fundo de apoio aos hospitais, ao Hemosc e ao Cepon, sancionado nesta semana pelo governador Raimundo Colombo, vai garantir ao longo do ano a continuidade das cirurgias em regime de mutirão, que são extremamente importantes e que, se dependesse do orçamento regular da secretaria, seria muito difícil manter. É a partir de ações como essa que nós vamos, sim, conseguir enfrentar isso que nós temos agora em 2016", explicou Kleinübing.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO