Ronaldo Benedet lança livro pela Câmara dos Deputados sobre Segurança Pública

29 Mar, 2018 11:06:20 - Geral

Criciúma (SC)

A Câmara dos Deputados lança, na próxima terça-feira, dia 3, o livro “Agenda de Segurança Cidadã: por um novo paradigma”. A publicação tem como relatores os deputados Ronaldo Benedet (PMDB-SC), Paulo Teixeira (PT-SP) e Rubens Otoni (PT-GO). O evento será às 11 horas, no Salão Nobre da Casa.

“Nossa discussão conta com cinco eixos centrais. Discutimos elementos estruturais, competências e instrumentos, reestruturação dos sistemas policiais com suas alternativas e problemas, justiça criminal, sistema penitenciário e prevenção à violência, redução de homicídios e políticas setoriais”, destaca o relator Ronaldo Benedet.

A obra foi elaborada pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), com a participação de 15 especialistas de diversas universidades do País. As discussões duraram dois anos e, nesse período, foram realizados 15 encontros entre reuniões técnicas, audiências públicas, seminários e oficinas, em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Plano Nacional

O estudo traça diagnósticos e propostas a partir de cinco eixos de pesquisa: elementos estruturais, competências e instrumentos; reestruturação dos sistemas policiais; Justiça criminal; sistema penitenciário e, por fim, prevenção à violência, redução de homicídios e políticas setoriais. O objetivo é aprofundar as discussões com a sociedade, a fim de buscar soluções duradouras para a segurança pública no País.

Entre as propostas para minimizar o problema da superlotação nos presídios está a ampliação das penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade. O estudo também propõe avaliar a real necessidade de aplicação da Justiça criminal em casos de pequeno potencial ofensivo que envolvam quantias irrelevantes, diante dos custos financeiros e sociais da aplicação da lei penal.

Cedes

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos foi criado em 2013, em continuidade aos trabalhos iniciados pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. É formado por um colegiado de 22 parlamentares e um presidente que, com o apoio de consultores legislativos, definem os temas a serem estudados e realizam debates com a presença de autoridades, gestores, acadêmicos e representantes da sociedade civil. O objetivo é ampliar a discussão e buscar soluções inovadoras para os problemas apontados.

TEXTO/ ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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