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Conforme a emenda constitucional 58/2009, o limite de vereadores das cidades é determinado pela demografia e Içara conta com mais de 50 mil habitantes.

Projeto para redução de vereadores é protocolado na Câmara

08 Mar, 2018 15:47:27 - Política

Içara (SC)

A Câmara Municipal de Içara poderá ter a redução novamente para 11 vereadores na próxima legislatura.

A proposta foi protocolada pelo presidente Alex Ferreira Michels (PSD) com as assinaturas também de Rodrigues (Sapinho) Mendes (MDB), Geraldo Baldissera (PMDB), Lauro Nogueira (PT) e Sílvia (Marreca) Mendes (PP), na secretaria da Câmara Legislativa, nesta quarta-feira (7/3).

“O projeto será avaliado pelas comissões. E se elas observarem a necessidade, poderão chamar a sociedade para debater. Se a cidade entender que vale a pena, teremos uma economia superior a R$ 3 milhões no próximo mandato. Isto possibilitaria zerar a fila de muitos procedimentos e exames de saúde”, defende Alex Michels.

Conforme a emenda constitucional 58/2009, o limite de vereadores das cidades é determinado pela demografia. Em municípios com até 15 mil moradores podem ser até nove vereadores. De 15 mil a 30 mil habitantes indica no máximo 11 vereadores. De 30 mil a 50 mil pode chegar a 13 cadeiras. Já de 50 mil a 80 mil o teto é de 15 vereadores, atualmente, o caso do Município de Içara (SC).

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