Home / Notícias / Santa Catarina / Projeto de lei quer garantir registro de recém-nascidos com Down

Projeto de lei quer garantir registro de recém-nascidos com Down

12 Jul, 2018 16:26:41 - Santa Catarina

Florianópolis (SC)

Para garantir o estímulo ao bebê com Síndrome de Down desde o nascimento e a oferta de apoio e aconselhamento aos pais e família, foi protocolado o projeto de lei - PL 191.1/18, de autoria deputado Zé Milton na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para que seja obrigatório o registro de recém-nascidos com o quadro. Ele deverá ser feito por parte dos hospitais públicos e privados a entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas down.

De acordo com o autor a intenção é garantir o apoio das instituições à estimulação precoce do bebê; promover o amparo aos pais e qualidade de vida da criança; inserção social e geração de oportunidades. “O projeto em questão propõe a simples comunicação entre hospitais privados, com as entidades e associações especializadas em desenvolver atividades com pessoas com Síndrome de Down, para impedir o diagnóstico tardio”, afirmou Zé Milton ressaltando que a comunicação não vai ocasionar impacto financeiro, nem acréscimos de funcionários para a finalidade.

Segundo o presidente da Federação Catarinense de Associações de Síndrome de Down Marcos Costa, o projeto vai “contribuir para que o diagnóstico do bebê seja rapidamente comunicado, facilitando as ações para o estímulo mais rápido e promovendo mais oportunidade para o desenvolvimento dos potenciais da criança”.

“É um projeto essencial, porque a família precisa do apoio e de informações para o estímulo precoce e realização dos exames específicos que devem ser feitos. Inclusive temos uma campanha Nacional chamada “Notificar importa” a fim de que todo nascimento de pessoa com Síndrome de Down seja notificado para constar em um banco de dados”, informou a presidente da Associação Amigo Down Vivian dos Santos Beuttemmüller Senra.

De acordo com Zé Milton, o banco de dados é importante para que sejam desenvolvidas políticas públicas capazes de abranger todas as pessoas com a Síndrome. “O gestor precisa saber o número dos casos para desenvolver políticas públicas que atentam a todos. Hoje trabalhamos apenas com estimativas e isto dificulta a elaboração de projetos realmente eficazes”, alertou.

TEXTO E FOTO/ ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO