• Projeto de Lei de deputado de SC auxilia pacientes que fazem hemodiálise pelo SUS

Projeto de Lei de deputado de SC auxilia pacientes que fazem hemodiálise pelo SUS

14 Mai, 2020 18:23:06 - Saúde

Brasília (DF)

O deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça (MDB) busca apoio no Congresso para o Projeto de Lei 2270/20 que auxilia financeiramente as clínicas de diálise que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto prevê o repasse de R$ 257 milhões para a compra de remédios, insumos, equipamentos e, até mesmo, pequenas obras para aumentar o número de leitos.

Peninha, coautor da proposta, afirma que está em contato com lideranças e parlamentares pela aprovação do projeto. “Hoje, cerca de 140 mil pacientes realizam hemodiálise no Brasil, três vezes por semana. É um procedimento indispensável para que se mantenham vivos e precisa da atenção do Congresso”, justifica o deputado.

Desde o início da pandemia, o serviço de diálise vem sendo afetado pelo reajuste nos preços de Equipamentos Individuais de Proteção (EPIs) e insumos, que chegou a 200%. Além disso, um grande número de profissionais foi afastado das clínicas com suspeita de Covid-19, o que aumentou os gastos com contratação de pessoal.

Distribuição do recurso

O repasse às clínicas será feito via fundos estaduais e municipais de saúde. O critério de divisão será conforme a média de diálises realizadas nos últimos 6 meses de 2019. Além de ampla divulgação e transparência sobre os valores repassados, as beneficiadas deverão prestar contas ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) divulgou nota pedindo apoio na aprovação do texto. “Neste momento de pandemia, nós estamos enfrentando uma grande dificuldade financeira com o aumento de despesas pelos reajustes abusivos de EPIs, aumento do afastamento de profissionais infectados pelo COVID-19, sem contar a grave situação relacionada à possível falta de insumos que são fundamentais para realização da terapia renal substitutiva e a manutenção da vida”, diz a nota.

O projeto também tem autoria dos deputados Carmem Zanotto (Cidadania/SC) e Antonio Brito (PSD/BA).

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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