Programa de Proteção ao Patrimônio Artístico e Arqueológico

Florianópolis (SC)

As escavações para fixar bases e construir pontes, viadutos, passarelas e pistas na duplicação da BR-101 Sul, em SC e RS, trouxe para a superfície a História de aldeias indígenas que se alocaram nas terras por onde a rodovia federal foi expandida. A preservação da vida humana, animal e vegetal, preconizada pelo Plano Básico Ambiental, implantado nas obras, também abre espaço para a preservação do patrimônio histórico encontrado ao longo dos trabalhos construtivos.

Para garantir que todo o material escavado fosse preservado adequadamente, foi elaborado e executado o Programa de Proteção ao Patrimônio Artístico e Arqueológico, previsto dentre os 22 programas socioambientais e um Estudo pertencentes ao PBA da duplicação. A importância de se preservar os sítios arqueológicos não se concentra apenas nas descobertas de bens materiais encontrados neles (cerâmicas, ossos, sambaquis, artefatos de pedra, etc.), mas também e principalmente nas informações sobre nossos antepassados, dedutíveis a partir do que se é levantado a partir destes objetos. 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em convênio firmado com a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da Universidade do Sul de Santa Catarina – FAEPESUL/UNISUL, resgatou 13 sítios arqueológicos ao longo dos lotes de SC e, junto ao Centro de Excelência em Engenharia de Transportes – CENTRAN identificou e salvou 15 sítios nos lotes gaúcho.

Sítio arqueológico de Laguna (SC) – A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em Santa Catarina aprovou, no dia 11 de março passado, o relatório final do Programa de Salvamento Arqueológico e Educação Patrimonial da construção da Ponte de Laguna, hoje Ponte Anita Garibaldi, erguida para a travessia do Canal de Laranjeiras, como obra integrante à duplicação da BR-101 Sul catarinense.

O parecer emitido pelo instituto diz que o objetivo do documento, além de atestar todas as fases do processo até a conclusão, é de embasar tecnicamente as tomadas de decisões sobre a pesquisa do sítio arqueológico de Cabeçuda, em Laguna. O sítio foi encontrado próximo do km 313,2, no encontro do conjunto de pilares entre a terra firme a o começo da lagoa Santo Antônio dos Anjos. O processo de resgate e relocação das 23 ossadas encontradas no local começou em 2012, com o protocolo do projeto de Salvamento Arqueológico e Educação Patrimonial no IPAHN, em Florianópolis. As escavações no sítio foram coordenadas pela arqueóloga e professora da Universidade do Sul de Santa Catarina, Deisi Scunderlick Eloy de Farias.

Morro dos Cavalos – O IPAHN também aprovou, em fevereiro passado, o relatório final do Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico para o empreendimento de transposição do Morro dos Cavalos, na BR-101 Sul. O programa faz parte do Plano Básico Ambiental, em fase final de aprovação, para a obra, servindo de orientação para as ações de arqueologia no entorno do morro, durante a fase de obras. A aprovação do relatório também é avanço para a emissão da Licença de Instalação (LI), necessária para o início da construção dos túneis.

Todos os sítios arqueológicos identificados estão com os serviços de salvamento finalizados e aterrados, atendendo a determinação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. O programa se encontra finalizado.

TEXTO: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO