Prazos processuais no TRE-SC estarão suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro

19 Dez, 2017 15:46:38 - Política

Florianópolis (SC)

Os prazos processuais, as audiências, os julgamentos e as sessões plenárias na Justiça Eleitoral catarinense ficam suspensos do dia 20 de dezembro de 2017 até o dia 20 de janeiro de 2018.


Para atendimento relacionado ao cadastro eleitoral e para receber eventuais medidas judiciais de urgência, algumas Centrais de Atendimento ao Eleitor funcionarão em regime de plantão nos dias 20 a 22 de dezembro de 2017 e 3 a 5 de janeiro de 2018, no horário das 13 às 17 horas, conforme determinado pela Portaria P nº 264/2017. Confira a TABELA para consultar qual Central de Atendimento ao Eleitor é responsável por seu município.


Importante ressaltar que as petições protocoladas por meio do Peticionamento Eletrônico em processos físicos e do Processo Judicial Eletrônico – PJe durante o período de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 serão processadas a partir de 8 de janeiro de 2018.


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REDAÇÃO JINEWS
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