• Prazos de processos eletrônicos da Justiça Eleitoral serão retomados em 4 de maio

Prazos de processos eletrônicos da Justiça Eleitoral serão retomados em 4 de maio

28 Abr, 2020 19:13:16 - Política

Florianópolis (SC)

Os prazos de processos que tramitam em meio eletrônico na Justiça Eleitoral serão retomados no próximo dia 4 de maio, de acordo com a Portaria 265 do TSE, publicada na sexta-feira (24). Qualquer ato processual que não possa ser feito em meio virtual deverá ser adiado e certificado após decisão do magistrado.

Ainda consta na Portaria que os prazos de processos físicos continuam suspensos por tempo indeterminado, enquanto estiver em vigência o regime diferenciado de trabalho.

Também foi estabelecido que as sessões virtuais dos Tribunais Eleitorais poderão tratar de processos físicos e eletrônicos e que os advogados podem solicitar sustentação oral com antecedência de 24 horas do julgamento.

Mais detalhes estão disponíveis na Portaria 265 do TSE: CLIQUE AQUI.

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REDAÇÃO JINEWS
Postado por REDAÇÃO JINEWS

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