Porto implanta práticas para embarcações durante temporada da baleia franca
Florianópolis (SC)
Para intensificar a proteção e preservação das baleias
francas, o setor de Meio Ambiente da SCPar Porto de Imbituba está implantando o
PO.SSMA.01, novo procedimento interno de boas práticas para as embarcações que
atuam no porto durante a temporada reprodutiva, que ocorre anualmente de julho
a novembro. Neste período, a espécie utiliza o Litoral catarinense para
acasalar, procriar e amamentar sua cria, tornando o estado de Santa Catarina a
principal área de concentração reprodutiva de baleias francas na costa
brasileira.
Atuando em conjunto com o Programa de Pesquisa e
Monitoramento das Baleias Francas desenvolvido pela Autoridade Portuária, o
procedimento tem caráter orientativo e reforça diretrizes para navegação, com o
objetivo de preservar a espécie de molestamentos não intencionais e minimizar
os riscos de uma possível colisão com embarcações. O público-alvo da iniciativa
são os trabalhadores portuários envolvidos diretamente com as manobras de
atracação e desatracação, como os práticos, rebocadores, comandantes e agentes
marítimos, além dos armadores.
Responsável pela implantação do procedimento, a oceanógrafa
da SCPar Porto de Imbituba, Camila Kuminek de Amorim, explica que a metodologia
operacional do PO.SSMA.01 consiste em estabelecer a comunicação entre a equipe
de monitoramento da baleia franca, rebocadores, práticos e Autoridade
Portuária; exigir o cumprimento dos limites de velocidade regulamentados pela
Capitania dos Portos de Santa Catarina no documento NPCP-SC/2016; e promover
ações de conscientização. "Ao ser observada a presença de baleias dentro
da rota de navegação do navio, a equipe de monitoramento informará a situação
ao setor de Meio Ambiente da SCPar Porto de Imbituba, o qual solicitará aos
rebocadores e práticos que reduzam a velocidade das respectivas embarcações,
possibilitando que as baleias saiam da área de manobra, enquanto o navio se
aproxima à baixa velocidade", detalha Camila.
Já a conscientização dos trabalhadores portuários envolvidos
diretamente com as embarcações ocorre através de reuniões de esclarecimento
sobre o comportamento da baleia franca, a importância de sua preservação e o
que fazer em caso de rota de colisão. Nesses encontros, também são distribuídos
folhetos educativos em português e inglês, com a síntese da apresentação.
Até o momento, além das reuniões com os agentes marítimos,
práticos e rebocadores, 18 navios foram visitados pela equipe para apresentação
do PO.SSMA.01 aos comandantes e suas tripulações. Camila destaca que o
procedimento tem sido bem aceito pelos comandantes, que têm se comprometido a
ampliar sua vigilância durante a navegação nas adjacências do porto. "Está
sendo uma experiência muito boa, além de levar as informações até os navios,
também retornamos com informações de como os outros portos do mundo tratam
desse tema", conclui.
Com as embarcações que realizam serviços à Autoridade Portuária, há, inclusive, um esforço no sentido de que sigam sendo cumpridas as orientações descritas na Portaria Ibama nº 117/1996 (alterada pela Portaria Ibama n° 24/2002), a qual regula a aproximação de pequenas embarcações para evitar o molestamento intencional e não intencional dos cetáceos, repassando instruções de desligar o motor a partir de 100m de uma baleia e de religá-lo a 50m da última avistagem.
TEXTO/ ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO