Operação Mar de Lama investiga fraudes em pregão em MG

Belo Horizonte (SC)

A Polícia Federal (PF) deflagrou em Governador Valadares (MG), na manhã de hoje (29), a nona fase da Operação Mar de Lama. São investigados possíveis desvios de recursos públicos na contratação de uma empreiteira para serviços de manutenção, reparos e melhorias de ruas do município.

De acordo com a PF, uma organização criminosa teria conseguido fraudar o caráter competitivo de um pregão presencial, obtendo assim vantagem indevida. Uma das empresas participantes do certame foi inabilitada na disputa após um de seus sócios receber pagamentos mensais. A propina, de R$ 350 mil, equivaleria a 14,4% do valor das obras, orçadas em R$ 2,43 milhões. O pregão presencial foi realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva e sete de busca e apreensão. Os envolvidos no esquema poderão responder pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva e fraude mediante ajuste em procedimento licitatório. As penas somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

Em nota, a prefeitura destaca que a operação decorre de contratos assinados na administração anterior. "O município se coloca à inteira disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos", acrescenta o texto.

Histórico

Os investigados estão relacionados com esquemas identificados na primeira fase da Operação Mar de Lama, deflagrada em abril de 2016. Eles também teriam desviado recursos públicos em 2003, após uma forte chuva causar estragos no município. Na ocasião, a prefeitura da cidade decretou estado de emergência com o objetivo de facilitar a captação dos recursos para as obras necessárias. Nesse contexto, os acusados teriam fraudado contratos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Em suas outras fases, a operação também encontrou fraudes nos processos de concessão dos serviços de transporte público de Governador Valadares e na aquisição de alimentação escolar. Foi desmantelado um grupo que burlava licitações com recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Também já foram descobertas irregularidades na realização de outras obras na cidade e em repasses para o Esporte Clube Democrata, time de futebol do município.

Políticos

Além de empresários e servidores públicos, os esquemas investigados pela Operação Mar de Lama contam também com a participação de políticos. Treze dos 21 vereadores da última legislatura tiveram seus mandatos suspensos.

Atualmente, sete ex-vereadores, mesmo não fazendo mais parte da nova legislatura que teve início este ano, enfrentam processos disciplinares por quebra de decoro parlamentar na Câmara Municipal de Governador Valadares. Eles foram notificados na última semana e tem 10 dias para apresentar defesa. Caso o Legislativo aprove a perda do mandato, os ex-vereadores ficarão inelegíveis por oito anos.

AGÊNCIA BRASIL

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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