Oito policiais militares irão a júri popular no Ceará por Chacina de Messejana
Fortaleza (CE)
Oito dos 44 policiais militares acusados de terem participado da Chacina de Messejana, em que 11 pessoas foram assassinadas em novembro de 2015 em Fortaleza, irão a júri popular. A decisão foi do colegiado da 1ª Vara do Júri que analisa o caso.
Eles serão julgados pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio por omissão própria, que ocorre, segundo o Código Penal, quando um agente da segurança deixa de agir para evitar um crime. A sentença de pronúncia (que determina o julgamento dos réus por júri popular) indica que os oito policiais estavam em viaturas próximas a Messejana, bairro da periferia onde ocorreram os 11 homicídios, sabiam do que estava acontecendo, mas não prestaram qualquer auxílio às vítimas.
O colegiado também definiu que os réus respondam pelo crime de tortura psicológica por terem mantido, na viatura, uma pessoa sob ameaça para que desse informações sobre vizinhos do bairro. A Chacina de Messejana ocorreu entre a noite de 11 e a madrugada de 12 de novembro e vitimou, na maioria, adolescentes e jovens. O caso é considerado um dos episódios mais violentos do Ceará.
Uma das teses a respeito da motivação do crime é de retaliação pelo assassinato de um policial militar no dia 11 de novembro. No recebimento da denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE) contra 44 policiais militares, o Colegiado da 1ª Vara do Júri determinou a prisão preventiva de todos.
O caso da Chacina de Messejana foi desmembrado em três processos distintos. Os oito réus que irão a júri popular fazem parte do primeiro processo. Junto com o fim da fase de instrução e com a sentença de pronúncia, os magistrados determinaram também a soltura dos oito réus. No entanto, eles não poderão atuar na atividade ostensiva, se ausentar da cidade por mais de uma semana sem informar a Justiça nem se aproximar dos sobreviventes da série de crimes e das testemunhas.
Os outros dois processos se referem a dois grupos de 18 réus cada e estão em fase de alegações finais pela defesa. Os depoimentos das testemunhas e interrogatórios dos réus foram realizados entre outubro de 2016 e março deste ano.
TEXTO/ LILIAN BERALDO/ AGÊNCIA BRASIL