• O fim da Operação Lava Jato e o crescimento do movimento "garantista"

    Especialista acredita que o combate aos esquemas de corrupção pelos órgãos institucionais punitivos continua no Brasil.

O fim da Operação Lava Jato e o crescimento do movimento "garantista"

16 Fev, 2021 10:03:32 - Artigo

Campinas (SP)

Amplamente conhecida e midiática, a Operação Lava Jato foi responsável por desvendar enormes esquemas de corrupção no país, recuperar bilhões de reais desviados dos cofres públicos, além de prender políticos, empresários e congressistas poderosos. Mas os erros e excessos cometidos por seus integrantes durante a condução das investigações foram revelados, o que acabou por esvaziar quase que por completo a força da operação.

O advogado especialista em Direito Penal e Econômico e professor da PUC Campinas Matheus Falivene acredita que, mesmo com o esvaziamento da Lava Jato, o combate aos esquemas de corrupção deve continuar normalmente no Brasil. "A operação teve um papel relevante na história e consolidou uma jurisprudência favorável ao combate à corrupção, mesmo diante de toda a resistência que sofreu. Aliás, é importante destacar que o combate aos crimes econômicos vem se intensificando desde meados da década de 1990 e a operação Lava Jato representou apenas o ápice dessa evolução", afirma.

Segundo o professor, o desmantelamento da força-tarefa deverá causar poucos efeitos práticos no combate à corrupção, quando abordamos o curto prazo. "Mas, no médio e longo prazo o movimento "garantista", que aparenta estar surgindo no Brasil, pode ganhar força e conseguir reverter esses avanços conquistados", alerta. Apesar da suposta influência do presidente Bolsonaro em enfraquecer a Lava Jato no processo legislativo, Falivene acredita que o desmantelamento da operação se deu em razão dos excessos de seus próprios membros, que na tentativa de obter a punição criminal dos

Apesar da suposta influência do presidente Bolsonaro em enfraquecer a Lava Jato no processo legislativo, Falivene acredita que o desmantelamento da operação se deu em razão dos excessos de seus próprios membros, que na tentativa de obter a punição criminal dos acusados a qualquer custo, violaram direitos e garantias fundamentais. "Minha opinião é que a Lava Jato cumpriu um papel importante no desenvolvimento do combate à corrupção no Brasil, mas os próprios excessos cometidos pelos seus integrantes ocasionaram a sua derrocada", opina o advogado.

Movimento "Garantista" e impunidade

O receio de que o avanço do movimento "garantista" faça com que o Brasil retorne a um cenário não tão antigo, de impunidade total com os criminosos do colarinho branco, não tem justificativa, segundo o professor. "O Brasil, apesar de tudo, possui instituições repressivas sólidas. Nos últimos anos, a Polícia e o Ministério Público evoluíram muito e se tornaram mais aptos ao combate aos crimes do colarinho branco. Dessa forma, mesmo que ocorram modificações legislativas que tornem nosso sistema processual penal mais "garantista", os órgãos punitivos já estão mais capacitados a realizarem investigações complexas", acredita Falivene.

Perfil da fonte

Matheus Falivene - Advogado nas áreas de Direito Penal e Direito Penal Econômico. Doutor e Mestre em Direito Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialização em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/Portugal. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor na pós-graduação da PUC-Campinas.

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