Home / Notícias / Educação / MPF solicita informações à UFSC sobre alternativas à paralisação das atividades

MPF solicita informações à UFSC sobre alternativas à paralisação das atividades

06 Mai, 2020 18:29:16 - Educação

Florianópolis (SC)

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina solicitou ao reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Ubaldo Cesar Balthazar esclarecimentos sobre a extensão da paralisação das atividades de ensino, sem prejuízo do distanciamento social, bem como outras informações que considere pertinentes, em virtude do quadro de pandemia do novo coronavírus (covid-19). O reitor tem 10 dias de prazo para enviar as informações a contar do recebimento do expediente.

O procurador da República Alisson Campos, do MPF em Santa Catarina, solicitou ainda que seja informado se há a adoção de ensino na modalidade não presencial, diante da necessidade de manutenção do distanciamento social.

O MPF, segundo o procurador, não demanda que a UFSC volte às atividades, mas sim que adote alternativas para a paralisação seja minorada com atividades de ensino a distância que não implique o desrespeito às recomendações de distanciamento social.

O pedido expedido ao reitor da UFSC visa a instruir o Procedimento Administrativo 1.33.000.000771/2020-52 instaurado no âmbito do MPF. Para a instauração do procedimento foi considerado o estado de calamidade pública, conforme o decreto legislativo 06/2020, publicado em 20 de março de 2020 no Diário Oficial da União, em vigor em todo território nacional, que evidencia quadro de emergência de saúde pública relacionada à covid-19.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL