MP recomenda paralisação de obra após protestos

Criciúma (SC)

Na tarde desta terça-feira, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 9ª Promotoria de Justiça, com atuação na defesa do Meio Ambiente, recomendou a paralisação de uma obra localizada entre as ruas Barão do Rio Branco e Fiúza da Rocha, na região central de Criciúma.

De acordo com o promotor Luiz Fernando Góes Ulysséa, a recomendação foi encaminhada para a Divisão de Planejamento Físico e Territorial (DPFT) da prefeitura e para a Famcri. “A paralisação foi recomendada em caráter de urgência por divergências nos laudos expedidos e a necessidade de um estudo mais aprofundado quanto a inclinação do terreno e por conta do zoneamento, que prevê o máximo de dois andares para construção. É preciso apurar se houve dolo na expedição das licenças e alguns documentos”, justifica Ulysséa.

Ainda conforme o promotor, o prazo para a resposta da Famcri e da prefeitura é de 24 horas. “Caso não seja acatada a recomendação, o Ministério Público pode entrar com uma Ação Civil Pública cobrando da construtora a reparação da área para evitar erosão”, informa.

Novo protesto

No início da noite desta terça-feira, moradores da região realizaram um protesto em frente ao terreno reforçando a preocupação sobre os impactos ambientais gerados pela obra.

“Nós queremos a não ocupação do terreno, por conta dos riscos ambientais e sociais que são iminentes, como o escoamento da água da chuva, deslizamento, tudo isso preocupa e a sociedade quer explicações do órgãos ambientais e da prefeitura sobre por que não foi avaliado todos esses impactos. Estamos lutando por esclarecimentos”, protesta a bióloga Patrícia Figueiredo Corrêa, que protocolou a denúncia no Ministério Público.

“Não foi feito estudo ou acompanhamento da fauna riquíssima que tinha aqui. Animais silvestres foram mortos e muitos também foram afugentados para as casas da vizinhança, tornando-se um risco à saúde pública, por conta de cobras e pequenos roedores que podem atacar devido ao estresse sofrido”, completa.

TEXTO/ENGEPLUS
FOTO/MARCELO DE BONA

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Postado por REDAÇÃO JINEWS

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